Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
25 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: REJEIÇÃO das Contas do Sr. Alexandre José Alencar Arraes e APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, das contas dos Senhores Luiz Wilson Ulisses Sampaio e Adalberto Freitas Ferreira, exercício financeiro 2012.
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MOC 6/2023 - Moção
Data apresentação:
25 de outubro de 2023
Ementa: MOÇÃO DE PESAR DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através da mesa diretora deste Legislativo Municipal, manifesta Moção de pesar pela morte brutal de Aucirlene Lacerda, e seus filhos Ageu Carlos Olegário e Áquila Carlos Olegário.
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MOC 5/2023 - Moção
Data apresentação:
25 de outubro de 2023
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICIPIO DE ARARIPINA
A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplausos as Entidades filantrópicas do município de Araripina.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 120/2023 - Indicação
Data apresentação:
11 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando a proibição de banho e pesca no açude de Gergelim, neste município.
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |
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IND 119/2023 - Indicação
Data apresentação:
11 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Recuperacao das estradas dos seguintes sítios: Sitio Barro, Sitio Tamboril, Sítio Graça, Sítio Algodoes, Sitio Chapada do Ramalhete, Sitio Chapada da Mapirunga, Sitio Sipauba, Sitio Geraldo, Distrito do Morais, Neste Municipio.
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JOÃO DE LIMA Parlamentar |
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IND 118/2023 - Indicação
Data apresentação:
11 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando que seja realizado uma programação para limpeza das barragens públicas do nosso município.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 117/2023 - Indicação
Data apresentação:
11 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando ao secretário da AMMTT do município, um sinal de transito no cruzamento da clinica Imediata Saúde com o colégio CEA.
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Sandoval Batista Parlamentar |
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PLL 16/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
11 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: DENOMINA DE PRAÇA “ PEDRO BARRETO DE ALENCAR” LOCALIZADA NO RESIDENCIAL RAIMUNDA REIS DE ALENCAR, NESTE MUNICIPIO.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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REQ 15/2023 - Requerimento
Data apresentação:
11 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando a criação de um projeto de lei que permita os consumidores Pernambucanos a instalação de eliminador de ar da tubulação antes do hidrômetro .
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EVANDRO DELMONDES Parlamentar |
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REQ 14/2023 - Requerimento
Data apresentação:
11 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Secretario de cultura, a criação de um plano de melhoramento e qualificação técnica das bandas escolares estaduais e municipais, presente no município de Araripina, Pernambuco.
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EVANDRO DELMONDES Parlamentar |
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PARTC 3/2023 - Parecer TCE - PE
Data apresentação:
11 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCESSO Nº 1380064-4, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012 - GESTORES - ALEXANDRE JOSÉ ALENCAR ARRAES, LUIZ WILSON ULISSES SAMPAIO E ADALBERTO FREITAS FERREIRA
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE Órgão |
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IND 116/2023 - Indicação
Data apresentação:
4 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando a revitalização e limpeza das Lagoas das Cabaças, localizado no Sítio Cabaças e da lagoa das melancias localizado no Sítio Conceição, ambos em Lagoa do Barro, neste município.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |