Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1147 matérias | 106 em tramitação
1147 matérias | 106 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
10 de julho de 2024
Ementa: Ementa: A Câmara Municipal de Araripina/PE e sua Mesa Diretora Promulga o seguinte Projeto de Decreto e dá outras providências.
|
Roseilton Oliveira Parlamentar |
||
|
- |
|||
|
IND 53/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feito Saneamento e Calçamento, como também construir uma Praça no Bairro Caixa D’água Distrito de Nascente – Araripina/PE.
|
Aurismar Pinho Gomes Parlamentar |
||
|
IND 52/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feita Recuperação de todas as ruas do Distrito de Nascente – Araripina/PE.
|
Aurismar Pinho Gomes Parlamentar |
||
|
PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
4 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “JOAQUIM CLAUDIANO BEZERRA” e dá outras providências.
|
Camila Modesto Parlamentar |
||
|
IND 51/2024 - Indicação
Data apresentação:
1 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Solicitando a recuperação da estrada que liga o Distrito de Lagoa do Barro ao Sítio Barreiras, ladeira Alta e água branca, localizada neste município.
|
FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
||
|
- |
|||
|
- |
|||
|
- |
|||
|
- |
|||
|
- |
|||
|
PLE 10/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
1 de julho de 2024
Ementa: Ementa: Altera a redação do Artigo 4°, inciso II da Lei n° 2.553, de 31 de dezembro de 2009, e dá outras providencias.
|
- |