Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 115/2023 - Indicação
Data apresentação:
4 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando “Pavimentação Asfáltica” para complementar a Rua José Pereira de Souza, localizada próximo ao Nacional Gás nas proximidades da BR 316 neste município
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 114/2023 - Indicação
Data apresentação:
4 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando limpeza da Barragem da Batinga, localizada no Sítio Ventania, neste município
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 113/2023 - Indicação
Data apresentação:
4 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando uma Reforma para o imóvel público açougue velho – localizado à Rua Miguel Couto – Distrito de Nascente, localizado neste município.
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Aurismar Pinho Gomes Parlamentar |
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IND 112/2023 - Indicação
Data apresentação:
4 de outubro de 2023
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal "JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO", recuperação da estrada da Serra da Boa Vista, iniciando em Ozéias Maurício até Joaquim de Amélia-Araripina/PE
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Sandoval Batista Parlamentar |
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PLE 27/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
4 de outubro de 2023
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 26/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
4 de outubro de 2023
Ementa: Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 25/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
4 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Araripina e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 744.783,76
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Executivo - EX Órgão |
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PLL 15/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
4 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: DENOMINA RUAS NO RESIDENCIAL RAIMUNDA REIS DE ALENCAR, LOCALIZADAS NESTE MUNICIPIO.
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PLE 24/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
18 de setembro de 2023
Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022 e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLL 14/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
18 de setembro de 2023
Ementa: EMENTA: DENOMINA DE RUA “ TEREZINHA SARAIVA JACÓ ” A RUA PROJETADA COM INICIO À AVENIDA MANOEL JACÓ DE SOUZA, PARALELA A RUA ANTÔNIO ARRUDA JACÓ, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO.
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |
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IND 111/2023 - Indicação
Data apresentação:
13 de setembro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, recuperação com Asfalto da Passagem Molhada da saída do Morais ao Sítio Pau D’arco, Distrito do Morais – Araripina/PE.
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JOÃO DE LIMA Parlamentar |
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IND 110/2023 - Indicação
Data apresentação:
13 de setembro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, recuperação do Esgoto e Calçamento da rua Luiz Florentino de Araújo – Araripina/PE.
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JOÃO DE LIMA Parlamentar |