Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
963 matérias | 93 em tramitação
963 matérias | 93 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 88/2023 - Indicação
Data apresentação:
19 de julho de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita Pavimentação Asfáltica para o Bairro Alto Alegre- Araripina/PE.
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JOÃO DE LIMA Parlamentar |
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PLE 19/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
19 de julho de 2023
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Araripina (PMPI), e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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REQ 11/2023 - Requerimento
Data apresentação:
19 de julho de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Ilmº. Sr. Secretário de Desenvolvimento Rural “EDÉSIO MEDEIROS” para vir na próxima sessão, dia 26/07/2023, ás 19:00hs, no plenário Vereador Antonio Brás Sobrinho, para prestar esclarecimento da sua pasta, no Município – Araripina/PE.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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PLL 11/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
19 de julho de 2023
Ementa: EMENTA: FICA DENOMINADA DE “TERESA MARINHO DE SENA” A CRECHE LOCALIZADA NA RUA OLAVO BILAC LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORAIS, NESTE MUNICÍPIO.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 87/2023 - Indicação
Data apresentação:
12 de julho de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, instalação de corrimão nas escadas laterais da BR-316, no povoado da Feira Nova do Saco – Araripina/PE.
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Sandoval Batista Parlamentar |
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IND 86/2023 - Indicação
Data apresentação:
12 de julho de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica na Avenida Governador Muniz Falcão, tendo início na Casa Nova, vindo pelo centro da Bomba, passando por trás doPosto Shell até o SEBRAE –Araripina/PE.
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Sandoval Batista Parlamentar |
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IND 85/2023 - Indicação
Data apresentação:
12 de julho de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita Reforma da Creche e do Posto de Saúde da Vila Serrânia – Araripina/PE.
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Camila Modesto Parlamentar |
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IND 84/2023 - Indicação
Data apresentação:
12 de julho de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”,que seja Construída uma Escola infantil nos Silvanas Distrito de Nascente – Araripina/PE.
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João Dias Parlamentar |
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IND 83/2023 - Indicação
Data apresentação:
12 de julho de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”,que seja feito Asfaltamento do Alto dos Silvana situado no Distrito de Nascente, partindo do início do calçamento no Trvevo das Cacimbas até o final, Distrito de Nascente – Araripina/PE.
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João Dias Parlamentar |
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PLE 18/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
12 de julho de 2023
Ementa: EMENTA: Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.081/2023 e dá outras providências.”
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MOC 3/2023 - Moção
Data apresentação:
12 de julho de 2023
Ementa: A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplauso ao Atleta MATEUS CAIQUE DE ALENCAR
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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PELO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Data apresentação:
12 de julho de 2023
Ementa: EMENTA: Modifica a redação dos Arts. 10 e 11 consequentemente seus Incisos da Lei Organica Municipal e dá outras providências.
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