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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
POR 8/2024 - Portarias
Data apresentação: 1 de fevereiro de 2024
Ementa: Portaria Nº 08
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POR 7/2024 - Portarias
Data apresentação: 1 de fevereiro de 2024
Ementa: Portaria Nº 07
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POR 6/2024 - Portarias
Data apresentação: 1 de fevereiro de 2024
Ementa: Portaria Nº 06
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IND 6/2024 - Indicação
Data apresentação: 24 de janeiro de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita Pavimentação Asfáltica para a Vila das Batista – Araripina/PE.
JOÃO SILVANIO
Parlamentar
IND 5/2024 - Indicação
Data apresentação: 24 de janeiro de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita reformas das seguintes estradas: Sítio Geraldo, Sipaúba, Ventania, Saco do Gato, Santa Cruz I e II, Sítio Santana e Sítio São Paulo, Sangradouro e Chapada do Ramalhete – Araripina/PE.
JOÃO SILVANIO
Parlamentar
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IND 4/2024 - Indicação
Data apresentação: 24 de janeiro de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” para que seja feita Pavimentação Asfáltica, ligado o Bairro do Cavalete a Torrinha neste município– Araripina/PE.
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IND 3/2024 - Indicação
Data apresentação: 24 de janeiro de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” para que seja restaurada a Iluminação Pública do Povoado do Cavaco, com troca de lâmpadas, relês e instalação de braços nos postes que não tem iluminação – Araripina/PE.
LUCIANO WENNER
Parlamentar
PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 24 de janeiro de 2024
Ementa: EMENTA: Concede “Título de Cidadã Araripinense”, a Sra. “MICHELLY MEDEIROS MORORÓ ” e dá outras providências.
Camila Modesto
Parlamentar
IND 2/2024 - Indicação
Data apresentação: 24 de janeiro de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, para que seja implantada em Araripina/PE, uma Equipe do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, para o Município de Araripina/PE.
João Dias
Parlamentar
IND 1/2024 - Indicação
Data apresentação: 24 de janeiro de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”,que seja Implantada uma Academia das Cidades no prédio onde funcionava a Escola “ João Gomes Ferreia”, localizada na Serra do Aperto - Araripina/
JOÃO DE LIMA
Parlamentar
PDM 1/2024 - Projeto de Lei da Mesa Diretora
Data apresentação: 24 de janeiro de 2024
Ementa: EMENTA: DENOMINA DE “ VEREADOR MOISÉS NERI DE OLIVEIRA ” O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA – CASA JOAQUIM PEREIRA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Roseilton Oliveira
Parlamentar
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 24 de janeiro de 2024
Ementa: EMENTA: Concede “Título de Cidadã Araripinense”, a Sra. “MARIA ÁUREA DE CARVALHO LOPES ” e dá outras providências.
Roseilton Oliveira
Parlamentar