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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Matérias em Tramitação

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.

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963 matérias | 93 em tramitação
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MOC 5/2023 - Moção
Data apresentação: 25 de outubro de 2023
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICIPIO DE ARARIPINA A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplausos as Entidades filantrópicas do município de Araripina.
Roseilton Oliveira
Parlamentar
IND 120/2023 - Indicação
Data apresentação: 11 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando a proibição de banho e pesca no açude de Gergelim, neste município.
KALIGIA MATEUS
Parlamentar
IND 119/2023 - Indicação
Data apresentação: 11 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Recuperacao das estradas dos seguintes sítios: Sitio Barro, Sitio Tamboril, Sítio Graça, Sítio Algodoes, Sitio Chapada do Ramalhete, Sitio Chapada da Mapirunga, Sitio Sipauba, Sitio Geraldo, Distrito do Morais, Neste Municipio.
JOÃO DE LIMA
Parlamentar
IND 118/2023 - Indicação
Data apresentação: 11 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando que seja realizado uma programação para limpeza das barragens públicas do nosso município.
LUCIANO WENNER
Parlamentar
IND 117/2023 - Indicação
Data apresentação: 11 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando ao secretário da AMMTT do município, um sinal de transito no cruzamento da clinica Imediata Saúde com o colégio CEA.
Sandoval Batista
Parlamentar
PLL 16/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 11 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: DENOMINA DE PRAÇA “ PEDRO BARRETO DE ALENCAR” LOCALIZADA NO RESIDENCIAL RAIMUNDA REIS DE ALENCAR, NESTE MUNICIPIO.
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar
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REQ 15/2023 - Requerimento
Data apresentação: 11 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando a criação de um projeto de lei que permita os consumidores Pernambucanos a instalação de eliminador de ar da tubulação antes do hidrômetro .
EVANDRO DELMONDES
Parlamentar
REQ 14/2023 - Requerimento
Data apresentação: 11 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Secretario de cultura, a criação de um plano de melhoramento e qualificação técnica das bandas escolares estaduais e municipais, presente no município de Araripina, Pernambuco.
EVANDRO DELMONDES
Parlamentar
PARTC 3/2023 - Parecer TCE - PE
Data apresentação: 11 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCESSO Nº 1380064-4, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012 - GESTORES - ALEXANDRE JOSÉ ALENCAR ARRAES, LUIZ WILSON ULISSES SAMPAIO E ADALBERTO FREITAS FERREIRA
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE
Órgão
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IND 116/2023 - Indicação
Data apresentação: 4 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando a revitalização e limpeza das Lagoas das Cabaças, localizado no Sítio Cabaças e da lagoa das melancias localizado no Sítio Conceição, ambos em Lagoa do Barro, neste município.
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar
IND 115/2023 - Indicação
Data apresentação: 4 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando “Pavimentação Asfáltica” para complementar a Rua José Pereira de Souza, localizada próximo ao Nacional Gás nas proximidades da BR 316 neste município
Roseilton Oliveira
Parlamentar
IND 114/2023 - Indicação
Data apresentação: 4 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando limpeza da Barragem da Batinga, localizada no Sítio Ventania, neste município
Roseilton Oliveira
Parlamentar