Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 57/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica para a Vila Santa Rita, conhecida por Vila das Cariocas – Araripina/PE.
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JOÃO DE LIMA Parlamentar |
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IND 56/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Postes de Ferro para Iluminação Pública, ligando as ruas Dionísio Bom à rua Velha, ambas localizadas no Distrito de Morais – Araripina/PE.
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JOÃO DE LIMA Parlamentar |
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IND 55/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feita Ampliação do Cemitério do Distrito de Nascente-Araripina/PE.
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Aurismar Pinho Gomes Parlamentar |
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IND 54/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feito Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica para o Povoado da Sipaúba – Araripina/PE.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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PLL 8/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
10 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Denomina de “PEDRO ALVES BATISTA” a Escola Nucleada da Vila Santa Maria, nesta cidade e dá outras providências.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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REQ 8/2024 - Requerimento
Data apresentação:
10 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Solicitando a Ilmª. Sra., Virna Brás, Secretária de Assistência Social do Município, a relação dos beneficiários do Bolsa Família, com endereço e data de nascimento – Araripina/PE.
Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Organica Municipal.
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Aurismar Pinho Gomes Parlamentar |
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REQ 7/2024 - Requerimento
Data apresentação:
10 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FERNANDA CARVALHO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PRECATÓRIOS – ARARIPINA/PE.
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PLL 7/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
10 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Institui a “ Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de recreação e de ensino infantil e fundamental, da rede escolar pública e privada, do Município e cria o selo “ Lei Lucas” conforme especifica, e dá outras providências.
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Camilla Sampaio Parlamentar |
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
10 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “ HILDA MARIA NUNES OLIVEIRA ” e dá outras providências.
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Sandoval Batista Parlamentar |
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
10 de julho de 2024
Ementa: Ementa: A Câmara Municipal de Araripina/PE e sua Mesa Diretora Promulga o seguinte Projeto de Decreto e dá outras providências.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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REQ 6/2024 - Requerimento
Data apresentação:
10 de julho de 2024
Ementa: EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, qual valor foi utilizado até esta data 10.06.2024, dos recursos das leis nº 3.080 de 12de junho de 2023 e a Lei nº 3034, de 08 de setembro de 2022, leis essas que a Câmara autorizou empréstimo de 55 (cinquenta e cinco) milhões a Prefeitura Municipal de Araripina, como também o saldo da conta com os valores atuais. Caso já tenha sido gasto, descrever todas as despesas com cópias de licitações, contratos e empenhos pagos as referentes empresas.
Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Orgânica Municipal.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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