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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 11/2024 - Requerimento
Data apresentação: 31 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Solicitando relação de todos os equipamentos locados e disponíveis na secretaria de agricultura, como também, a programação na logística de recuperação de estradas de Araripina/PE.
Roseilton Oliveira
Parlamentar
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REQ 10/2024 - Requerimento
Data apresentação: 31 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO – ARARIPINA/PE.
EVANDRO DELMONDES
Parlamentar
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IND 64/2024 - Indicação
Data apresentação: 24 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Indicando que seja feita Pavimentação Asfáltica das seguintes ladeiras: 1– Ladeiras do Massapê, que liga o Massapê à Serra do Massapê; 2 – Ladeira de Modesto, que liga à Samambaia à Serra do Cavaco II; 3- Ladeira da Serra do Aperto, conhecida por ladeira de Mário Gomes, que liga aperto à Serra do Aperto; 4 – Ladeira Serra do Cavaco, que liga o Cavaco à Serra do Cavaco, incluíndo a reforma das estradas principais e os ramais das localidades citadas acima - Araripinja/PE.
LUCIANO WENNER
Parlamentar
IND 63/2024 - Indicação
Data apresentação: 24 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica de várias ruas – Araripina/PE.
Camila Modesto
Parlamentar
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PLE 11/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 24 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Araripina e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor R$623.377,01.
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PLL 9/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 24 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, ITEM V, E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.037 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EVANDRO DELMONDES
Parlamentar
REQ 9/2024 - Requerimento
Data apresentação: 24 de julho de 2024
Ementa: EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, informações sobre a execução do contrato do Fornecedor ARILSON FERREIRA DA SILVA ME CNPJ 11.343.036/0001-94.
LUCIANO WENNER
Parlamentar
IND 62/2024 - Indicação
Data apresentação: 17 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Solicitando 01 (um) ponto de apoio para os atletas no campo do Morais – Araripina/PE.
JOÃO DE LIMA
Parlamentar
IND 61/2024 - Indicação
Data apresentação: 17 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito conserto na Iluminação Pública da Vila Santa Rita, Sipaúba e da Vila Sampaio – Araripina/PE.
JOÃO SILVANIO
Parlamentar
IND 60/2024 - Indicação
Data apresentação: 17 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita Pavimentação Asfáltica para a Ladeira da Serra do Morais – Araripina/PE.
JOÃO SILVANIO
Parlamentar
IND 59/2024 - Indicação
Data apresentação: 17 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feita Recuperação da Passagem Molhada, na Rua Velha, que liga o Distrito do Morais à serra do Morais e outros Distritos – Araripina/PE.
Roseilton Oliveira
Parlamentar
IND 58/2024 - Indicação
Data apresentação: 10 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feita Pavimentação Asfáltica de todas as ruas do Distrito do Morais – Araripina/PE.
Roseilton Oliveira
Parlamentar