Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLE 38/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
28 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transporte, e dá outras providências.
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PLE 37/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
28 de agosto de 2024
Ementa: Institui no Município de Araripina a Semana Municipal de Segurança no Transito, a ser comemorada anualmente a partir da primeira segunda feira do mês de outubro, e dá outras providências.
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PLE 36/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
28 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transporte, e dá outras providências.
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PLE 35/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
20 de agosto de 2024
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
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REQ 14/2024 - Requerimento
Data apresentação:
20 de agosto de 2024
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Valter Goes – Ministro da Integração Nacional – como está o andamento da ADUTORA de Negreiros para a região do Araripe.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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REQ 13/2024 - Requerimento
Data apresentação:
20 de agosto de 2024
Ementa: EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Bruno Lezan Bittencourt - Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Superintendência em Pernambuco - que seja efetuado intervenção na BR-316, perímetro urbano, com construção de redutores de velocidade (lombada ondulada) como forma de prevenção de acidentes.
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LUCIANO BELO Parlamentar |
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IND 75/2024 - Indicação
Data apresentação:
14 de agosto de 2024
Ementa: EMENTA: Indicando que seja feito Saneamento Básico e Calçamento para a rua 01 (um), no Bairro Cavalete II – Araripina/PE.
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LUCIANO BELO Parlamentar |
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IND 74/2024 - Indicação
Data apresentação:
14 de agosto de 2024
Ementa: EMENTA: Indicando para que seja feito recuperação do calçamento da rua Alfredo José Modesto, Bairro Maria da Luz – Araripina/PE.
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JOÃO DE LIMA Parlamentar |
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IND 73/2024 - Indicação
Data apresentação:
14 de agosto de 2024
Ementa: EMENTA: Indicando para que seja feito um Parque Infantil no terreno do Município, situado a lado do Centro Paroquial – Araripina/PE.
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Aurismar Pinho Gomes Parlamentar |
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IND 72/2024 - Indicação
Data apresentação:
14 de agosto de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” implantação de Academias Rurais em alguns pontos do Município,– Araripina/PE.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 71/2024 - Indicação
Data apresentação:
14 de agosto de 2024
Ementa: EMENTA: para que seja feita pavimentação Asfáltica na Av. Raimunda Reis de Alencar, onde a mesma liga à Perimetral, Bairro Nova Roma, Bairro São Pedro e Sítio Poeirão ,– Araripina/PE.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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REQ 12/2024 - Requerimento
Data apresentação:
14 de agosto de 2024
Ementa: EMENTA: Solicito a Prefeitura do Município de Araripina, Pernambuco, a criação e disponibilização de uma espaço seguro para atender a modalidade esportiva Wheeling, popularmente conhecida como “grau”.
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EVANDRO DELMONDES Parlamentar |