Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MOC 1/2024 - Moção
Data apresentação:
16 de outubro de 2024
Ementa: A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplauso e louvor aos Ilustríssimos Professores (as) do município de Araripina-PE.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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PLE 16/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
9 de outubro de 2024
Ementa: EMENTA: Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 15/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
9 de outubro de 2024
Ementa: EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeira de 2025.
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Executivo - EX Órgão |
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PARTC 5/2024 - Parecer TCE - PE
Data apresentação:
9 de outubro de 2024
Ementa: Parecer prévio, referente ao Processo TC Nº 23100634-2, Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Araripina, exercício 2022.
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE Órgão |
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IND 81/2024 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2024
Ementa: EMENTA: solicitando Implantação de Aplicativo para marcação de consultas e exames - Araripina/PE.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 80/2024 - Indicação
Data apresentação:
9 de setembro de 2024
Ementa: EMENTA: solicitando Reforma do PSF do Distrito de Serrânia, e que o mesmo se instale na para a Escola João Rodrigues, Distrito de Serrania - Araripina/PE.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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PLL 12/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
9 de setembro de 2024
Ementa: EMENTA: DENOMINA RUAS PROJETADAS NO BAIRRO NOVA ROMA NESTE MUNICIPIO.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 79/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de setembro de 2024
Ementa: EMENTA: solicitando que seja feito Saneamento e Pavimentação Asfáltica na Travessa Daniela Pérez, Vila Jurema - Araripina-PE.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 78/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de setembro de 2024
Ementa: EMENTA: solicitando que seja feita Pavimentação Asfáltica para a rua Sargento Miguel (centro) - Araripina-PE.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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REQ 16/2024 - Requerimento
Data apresentação:
4 de setembro de 2024
Ementa: Solicito a prefeitura do Município de Araripina/PE, esclarecimentos da aquisição do imóvel Urbano, localizado no Alto da Boa Vista.
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REQ 15/2024 - Requerimento
Data apresentação:
4 de setembro de 2024
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Bruno Lezan Bittencourt - Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Superintendência em Pernambuco - que seja efetuado intervenção na BR-316, perímetro urbano, com instalação de sinalizações verticais, horizontais e construção de 02 (dois) redutores de velocidade (lombada ondulada) como forma de prevenção de acidentes.
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Camilla Sampaio Parlamentar |
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