Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 3/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: indico ao Exmº Senhor Prefeito, “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO” Construção asfáltica, paralelepípedo, intertravado ou similares em todas as ruas que se encontram sem calçamentos no Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina PE.
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EVANDRO DELMONDES Parlamentar |
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IND 2/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO” e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Ilmº. Sr. Anízio Barboza, que seja viabilizado instalação de 02 (dois) containers para descarte seletivo de resíduos, ambos para a Serra da Torre, sendo:
01– No Posto de Gasolina de José Arnóbio (em contrução) e o outro na Vila José Ferreira, vizinho ao Posto de Gasolina Pai & Filho - Araripina/PE.
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MANOEL DE JESUS Parlamentar |
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PERI 1/2025 - Proposta de Emenda ao Regimento Interno
Data apresentação:
15 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: MODIFICA O OS INCISOS I e II DO ART. 74, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA Nº 004/1991.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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IND 1/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, substituição do Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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PDM 1/2025 - Projeto de Lei da Mesa Diretora
Data apresentação:
15 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: Altera as Leis nº 3.100/2023 e 3.118/2024, reorganiza administração de pessoal, acrescenta cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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REQ 18/2024 - Requerimento
Data apresentação:
27 de novembro de 2024
Ementa: EMENTA: REQUERIMENTO SOLICITANDO INTERVEÇÃO PARA GARANTIR A ESTRUTURA DA BARRAGEM PÚBLICA, POPULARMENTE CONHECIDA POR CHICO DE ELÍSIO – DISTRITO DE BOM JARDIM DO ARARIPE - ARARIPINA/PE.
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EVANDRO DELMONDES Parlamentar |
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PLL 15/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
27 de novembro de 2024
Ementa: EMENTA: DENOMINA TRAVESSA “MARIA NILVADA RAMOS DE ANDRADE” LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO.
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RODRIGO FALCAO Parlamentar |
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
25 de novembro de 2024
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2024
Ementa: Rejeita a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Araripina - PE, exercício financeiro de 2022.
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PAR 5/2024 - Parecer
Data apresentação:
25 de novembro de 2024
Ementa: Parecer à Prestação de Contas Da Prefeitura Municipal de Araripina-PE, Gestor JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO, Exercício de 2022.
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PAR 4/2024 - Parecer
Data apresentação:
25 de novembro de 2024
Ementa: Parecer ao Projeto de Ementa à Lei Orgânica e ao Regimento Interno nº 001/2024
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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ATA 2/2024 - Ata
Data apresentação:
25 de novembro de 2024
Ementa: Ata da Comissão de Finanças e Orçamento.
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CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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MOC 3/2024 - Moção
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplauso ao Sr. ARLINDO DE MOURA XAVIER JUNIOR
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Roseilton Oliveira Parlamentar |