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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
1147 matérias | 106 em tramitação
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PLE 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 12 de março de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 007, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ,A ATUALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES DASREPRESENTATIVIDADES NA COMPOSIÇÃODO CMJ, ALTERA A LEI 2.333/2004E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Executivo - EX
Órgão
RI 3/2025 - Resolução Interna
Data apresentação: 12 de março de 2025
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 EMENTA: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar
IND 106/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº106/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Creche no Distrito de Nascente – Araripina/PE.
FRANCIE FERREIRA SANTOS
Parlamentar
-
IND 105/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº105/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Ambulância com motorista 24 (vinte e quatro) horas, para o Posto de Saúde do Alto da Boa Vista, na cidade de Araripina/PE.
FRANCISCO RONNIELSON
Parlamentar
IND 104/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO 104 Nº/2025 EMENTA: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Ambulância para atender o Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.
EVANDRO DELMONDES
Parlamentar
IND 103/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 103/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, prolongamento da Rua Joaquim José Modesto, com início no antigo Café Araripe, até a Avenida Perimetral - Governador José Muniz Ramos - Araripina/PE
MANOEL DE JESUS
Parlamentar
IND 102/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO nº 102/2025. EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de uma Estrutura tipo Mirante, no SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA”, localizado na Serra do Cavaco, com visão para o Sítio Pé de Serra dos Chagas, e que o mesmo seja denominado de “SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA”, - Araripina/PE.
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar
IND 101/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº101/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja disponibilizado atendimento com Médico Pediatra, uma vez por semana, em todos os Distritos – Araripina/PE.
JOÃO SILVANIO
Parlamentar
IND 100/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 100/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja recolocado a placa da praça que leva o nome Selma Selene Lacerda, que fica localizada no trevo do final da Avenida Florentino Alves Batista, saída para Marcolândia – Araripina/PE.
ÂNGELA DE ALENCAR
Parlamentar
IND 99/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 099/2025 EMENTA: solicito do GOVERNO MUNICIPAL, a criação de 01 (uma) Casa de Apoio no Município de Ouricuri/PE, para os familiares ou acompanhantes de pacientes do município de Araripina-PE.
IZABEL CRISTINA
Parlamentar
PAR 12/2025 - Parecer
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA SE REUNIU PARA EXARAR PARECER SOBRE O PROJETO ADIANTE ELENCADO.
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Comissão
PLL 9/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2025
Ementa: EMENTA: Fica acrescido no calendário de datas comemorativas do município o Dia 29 de dezembro como o Dia do Caminhoneiro, e dá outras providências.
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar