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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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1013 matérias | 98 em tramitação
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IND 25/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., Prefeito, “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, construção de 01 (uma) Creche para a comunidade da Rua do Padre, onde a mesma irá atender os moradores das seguintes ruas: 7, 8, Sargento Miguel, Sargento Orlando 1 e 2, Rua da Canastra, 1° de maio, 11 de Setembro e Rua Henrique Alves Batista – Araripina/PE.
SEBASTIÃO DIAS
Parlamentar
IND 24/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., Diretor Presidente do DER/PE, “RIVALDO RODRIGUES DE MELO”, 01 (um) Redutor de Velocidade e Placas de sinalização, indicando áreas perigosas na Avenida Perimetral, nas proximidades que dá entrada ao acesso do Colégio Nova Geração – Araripina/PE.
SEBASTIÃO DIAS
Parlamentar
IND 23/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: solicito ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, Construção de 04 (quatro) Abrigos de Passageiro, sendo 02 (dois), na Serra da Torre: sendo, 01 (um) na Vila José Ferreira e o outro, próximo ao Bar do Alemão e os outros 02 (dois), para a Serra do Minador, sendo 01 (um), próximo a residência de Assis Mariano e outo próximo à Casa de Mauro de Moisés, ambos na Serra do Minador - Araripina/PE.
MANOEL DE JESUS
Parlamentar
IND 22/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: solicito ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, 01 (uma) Sala de Odontologia na ESF – Estratégia Saúde da Família, Vila José Ferreira, Serra da Torre - Araripina/PE.
MANOEL DE JESUS
Parlamentar
IND 21/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, a implantação da Casa Azul – Araripina/PE.
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar
PAR 1/2025 - Parecer
Data apresentação: 22 de janeiro de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Resolução nº 001/2025, que tem como objetivo instituir as Sessões Itinerantes no Poder Legislativo do Município de Araripina.
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Comissão
PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 22 de janeiro de 2025
Ementa: OFERECER SERVIÇOS GRATUITOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS E TRATAMENTO DE DOENÇAS PARA ANIMAIS DOMESTICOS DE PEQUENO PORTE, GATOS E CACHORROS A POPULAÇÃO DE ARARIPINA QUE SEJA CADASTRADA NO “CADASTRO ÚNICO” OU COMPROVADA A BAIXA RENDA, VINCULADOS A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUCIANO WENNER
Parlamentar
IND 20/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., Prefeito, “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, Passagem Molhada da estrada que liga a BR- 316 à Dezinho Lopes no Sítio Santa Cruz – Araripina/PE.
JOÃO DE LIMA
Parlamentar
IND 19/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: solicito ao Exmº. Sr., Presidente da Câmara Municipal de Araripina-PE, “FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRA”, criação de uma Comissão de vereadores para acompanhar o andamento do concurso Público da Prefeitura Municipal e da Câmara de vereadores – Araripina/PE.
LUCIANO BELO
Parlamentar
IND 18/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: solicito ao Exmº. Sr., Prefeito, “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO” – agilidade quanto à aração de terra para os agricultores do nosso Município - Araripina PE.
LUCIANO BELO
Parlamentar
IND 17/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: solicito ao Exmº. Sr., Prefeito, “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, iluminação da rua principal, iniciando na Vila Sampaio, até as fábricas de Gesso – Distrito de Morais – Araripina/PE.
JOÃO SILVANIO
Parlamentar
IND 16/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., Prefeito, “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, construção de 01 (uma) Creche para o Distrito de Morais - Araripina/PE.
JOÃO SILVANIO
Parlamentar