Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1147 matérias | 106 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 98/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2025
Ementa: EMENTA: Solicitando que seja disponibilizado acesso a internet rede aberta (wafi) para a UPA do município.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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PAR 11/2025 - Parecer
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 005/2025, que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.851, de 07 de junho de 2017, que foi posteriormente modificado pela Lei nº 2.944, de 26 de setembro de 2019.
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CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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PAR 10/2025 - Parecer
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2025
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA SE REUNIRAM PARA EXARAR PARECER SOBRE OS PROJETOS ADIANTE ELENCADOS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 004/2025, 006/2025, 008/2025
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PAR 9/2025 - Parecer
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2025
Ementa: Araripina-PE, 20 de fevereiro de 2025.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL
Ref. Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 002/2025, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O PROGRAMA “ A ESCOLA VAI À CÂMARA”.
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CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Comissão |
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PAR 8/2025 - Parecer
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO
Ref. Projeto de Resolução nº 002/2025, que tem como objetivo modificar o parágrafo único do art. 29 e o art. 38 do regimento interno da câmara municipal, em conformidade com a Seção IX – Das Comissões da Lei Orgânica do município e dá outras providencias.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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IND 97/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: EMENTA: Solicitando a recuperação da quadra localizada no Distrito de Nascente, neste município.
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FRANCIE FERREIRA SANTOS Parlamentar |
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IND 96/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: EMENTA: Solicitando que seja feito o empiçarramento na estrada da localidade do Sítio Tamboril, neste município.
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
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IND 95/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: EMENTA: Solicitando que seja construída uma Quadra Poliesportiva coberta, para o Distrito de Morais, neste município.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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IND 94/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: EMENTA: Solicitando um espaço para emissão de Carteira Estudantil no município.
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |
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IND 93/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: EMENTA: Solicitando um transporte para ficar a disposição dos pacientes que estão na casa de apoio localizada em Recife (PE).
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JOÃO DE LIMA Parlamentar |
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IND 92/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: EMENTA: Solicitando Implantação de 01 (uma) Academia das Cidades para o Distrito de Bom Jardim do Araripe, neste município.
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IND 91/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: EMENTA: Solicitando a viabilização de transporte para universitários que estudam nas Universidades Federais do Piauí, Simões e no Campus da UPE em Ouricuri(PE).
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LUCIANO BELO Parlamentar |