Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLL 11/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
14 de agosto de 2024
Ementa: EMENTA: CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTAIS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Camilla Sampaio Parlamentar |
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PLL 10/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
14 de agosto de 2024
Ementa: EMENTA: DENOMINA DE RUA “VINÍCIUS DE SOUZA PEREIRA” À RUA QUE LIGA O FUNDO DA CASA DE DR. ALEXANDRE LAGE, À RUA VIZINHA A BR - 316, BAIRRO SAÚNA – ARARIPINA/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 70/2024 - Indicação
Data apresentação:
7 de agosto de 2024
Ementa: EMENTA: para que seja dado uma posição com a máxima urgência, referente a divulgação da programação dos festejos do Distrito do Morais, como também dos festejos do Distrito de Nascente – Araripina/PE.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 69/2024 - Indicação
Data apresentação:
31 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita reformas das seguintes estradas: Batinga e Santo Antônio, Distrito de Morais – Araripina/PE.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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IND 68/2024 - Indicação
Data apresentação:
31 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Indicando que seja Construída uma Quadra Poliesportiva na Serra da Boa Vista – Araripina/PE.
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LUCIANO BELO Parlamentar |
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IND 67/2024 - Indicação
Data apresentação:
31 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Indicando que seja feito Pavimentação Asfáltica ligando a Rua Alto dos Cordeiros a Travessa Santos Dumont, como também, a Vila das Batistas – Araripina/PE.
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LUCIANO BELO Parlamentar |
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IND 66/2024 - Indicação
Data apresentação:
31 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja construído um camelódromo, na praça ao lado do Banco Bradesco,– Araripina/PE.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 65/2024 - Indicação
Data apresentação:
31 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feita Pavimentação Asfáltica em todas as ruas do Bairro Nova Roma – Araripina/PE.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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PLE 12/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
31 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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