Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 3131/2024 - Lei Ordinária
Data:
16 de agosto de 2024
Ementa: CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE ED OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO ED GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTAIS LOCAS I, ME EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Municipal | - | ||
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LO 3130/2024 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2024
Ementa: EMENTA: DENOMNIA ED RUA "VINÍCIUS ED SOUZA PEREIRA" À RUA QUE LIGA O FUDANDO ASACEDDR. ALEXANDRE LAGE, À RUA VIZINHA A BR - 316, BARIRO ANÚAS - ARARIPINA/PE/.
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LO 3129/2024 - Lei Ordinária
Data:
7 de agosto de 2024
Ementa: Institui a" Lei Lucas", que dispõe sobre aobrigatorieda de ed oferecimento d e curso de capacitação em noções básicas
de primeiros socorros nos estabelecimentos de recreação e de ensino infantil e fundamental, da rede escolar pública e privada, do Município e cria o selo " Lei Lucas"
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LO 3128/2024 - Lei Ordinária
Data:
7 de agosto de 2024
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município
d e Araripina e autoriza a abertura de crédito especial orçamento anual de 2024 on valor R$ 623.377,01
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LO 3126/2024 - Lei Ordinária
Data:
7 de agosto de 2024
Ementa: EMENTA: Denomina de "PEDRO ALVES BATISTA" a Escola Nucleada da Vila Mariloaca,lizada neste município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 3127/2024 - Lei Ordinária
Data:
24 de julho de 2024
Ementa: REDAÇÃO DO ART.29, TIEM V, EPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNCIPIAL °N 3037 ED 15 ED SETEMBRO DE 2022, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 3125/2024 - Lei Ordinária
Data:
16 de maio de 2024
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º,2º e 3º da Lei 3081 de 13 de junho de 2023
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LO 3124/2024 - Lei Ordinária
Data:
16 de maio de 2024
Ementa: Denomina de DAVI PEREIRA ARAUJO a Praça localizada no Bairro Universitário
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LO 3123/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 2024
Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação Integral no âmbito do município de Araripina.
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LO 3122/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 2024
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um terreno situado na zona urbana do município
para o instituto Federal de Educação, Científica e Tecnológica de Araripina com área de 50.000m2
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LO 3121/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 2024
Ementa: Denomina de MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA a Creche Municipal, localizada na Vila Santa Maria
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LO 3120/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 2024
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores nas áreas de Edificações, loteamentos e órgãos públicos
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