Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 3093/2023 - Lei Ordinária
Data:
30 de setembro de 2023
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Araripina e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023
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Municipal | - | ||
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LO 3091/2023 - Lei Ordinária
Data:
30 de setembro de 2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira complementar de que trata a emenda constitucional
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Municipal | - | ||
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LO 3090/2023 - Lei Ordinária
Data:
30 de setembro de 2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 3085/2023 - Lei Ordinária
Data:
30 de setembro de 2023
Ementa: Altera o valor da remuneração mensal do Coordenador de Controle Interno da Câmara Municipal de Araripina, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 3092/2023 - Lei Ordinária
Data:
19 de setembro de 2023
Ementa: Denomina de Rua TEREZINHA SARAIVA JACÓ" a Rua Projetada com início à Avenida Manoel Jacó de Souza, paralela à rua Antonio Arruda Jacó
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Municipal | - | ||
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LO 3089/2023 - Lei Ordinária
Data:
1 de setembro de 2023
Ementa: Denomina de "ANTONIO ARRUDA JACÓ", A RUA Projetada com início à Avenida Manoel Jacó de Souza, paralela à Rua Maria Saraiva de Aquino
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Municipal | - | ||
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LO 3088/2023 - Lei Ordinária
Data:
1 de setembro de 2023
Ementa: Denomina de "SEBASTIÃO BATISTA DE LIMA (BIÃO)", a Escola Nucleada, localizada as margens da BR-316,
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Municipal | - | ||
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LO 3083/2023 - Lei Ordinária
Data:
30 de agosto de 2023
Ementa: Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.081/2023 e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LO 3086/2023 - Lei Ordinária
Data:
25 de agosto de 2023
Ementa: Cria o Cargo de Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Araripina/PE, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 3082/2023 - Lei Ordinária
Data:
25 de agosto de 2023
Ementa: Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.081/2023 e dá outras providências
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EME 1/2023 - Emenda Lei Orgânica
Data:
7 de julho de 2023
Ementa: Modifica a redação dos Arts. 10 e 11 consequentemente seus Incisos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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LO 3081/2023 - Lei Ordinária
Data:
13 de junho de 2023
Ementa: Sobre alteração dos salários dos professores
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