Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2224 normas | 2224 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 3064/2023 - Lei Ordinária
Data:
23 de março de 2023
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, Vice prefeito e secretários
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Municipal | - | ||
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LO 3063/2023 - Lei Ordinária
Data:
23 de março de 2023
Ementa: Dispõe sobre a instituição do auxílio alimentação no âmbito do Poder legislativo
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Municipal | - | ||
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LO 3062/2023 - Lei Ordinária
Data:
16 de março de 2023
Ementa: Acrescenta a LEI MUNICIPAL Nº 3019/222 as escolas municipais...
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Municipal | - | ||
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LO 3061/2023 - Lei Ordinária
Data:
16 de março de 2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito adicional especial orçamentário geral do município
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Municipal | - | ||
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LO 3060/2023 - Lei Ordinária
Data:
16 de março de 2023
Ementa: Dispõe sobre a autorização da poder Executivo para criar o auxílio emergencial BOLSA CATADOR
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Municipal | - | ||
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LO 3059/2023 - Lei Ordinária
Data:
3 de março de 2023
Ementa: Denomina de RUA MARIA SARAIVA DE AQUINO a travessa da Avenida Manoel Jacó de Souza no Alto da Boa Vista
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Municipal | - | ||
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LO 3058/2023 - Lei Ordinária
Data:
3 de março de 2023
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames preventivos de câncer de mama e de colo de útero em servidoras públicas municipais
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Municipal | - | ||
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LO 3057/2023 - Lei Ordinária
Data:
3 de março de 2023
Ementa: Denomina de AUGUSTO MODESTO SOBRINHO, o circuito de vaquejada realizado pela prefeitura
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Municipal | - | ||
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LO 3056/2023 - Lei Ordinária
Data:
3 de março de 2023
Ementa: Denomina de JOAQUIM AFONSO MODESTO DE ALBUQUERQUE a arena de Vaquejada do Parque Três vaqueiros
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Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
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LO 3054/2023 - Lei Ordinária
Data:
13 de fevereiro de 2023
Ementa: Institui o programa municipal de prevenção à gravidez na adolescência
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LO 3053/2022 - Lei Ordinária
Data:
1 de dezembro de 2022
Ementa: Institui o Bônus por meta Atingida BMA no âmbito do Município de Araripina Pernambuco, e dá outras providências
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Municipal | - |