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Arquivo Lei nº 1432 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h07
Aprova a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1975.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 2771 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h10
Denomina de “LAU VALENTIN” a Rua que liga os Bairros Alto da Boa Vista ao Adelino neste Município ( REVOGADA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2163 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h09
Decreta Utilidade Pública Municipal a Liga Araripinense de Esportes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2470 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h06
Dá nova redação a Lei nº 2.033, de 05.09.95, Cria o CONDEMA de Araripina e o Fundo Municipal de Meio Ambiente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 498 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h47
Autoriza a pagar ao Vice Prefeito deste Município, a título de gratificação a importância de Cr$ 3.000,00 mensal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2041 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h43
Emenda a Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2303 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h20
Concede auxílio remuneratório a dependente direta do Vereador Eduardo de Souza Carvalho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2623 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h15
Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de provimento efetivo PMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 447 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h06
Concede gratificação ao Censor do Ginásio São Gonçalo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 1885 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h02
Concede novo prazo ao Banco do Nordeste do Brasil – BNB, p/ construção de sua sede (Lei nº 1.601, 01.06.84)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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