Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
7 de maio de 2025
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Vicente Fialho Araújo” e dá outras providências.
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RAFAEL SAMPAIO Parlamentar |
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IND 166/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº166/2025
solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja construído um Abrigo de Passageiros na bifurcação da estrada do Distrito de Lagoa do Barro, PE- 674, com a BR – 316, – Araripina/PE.
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FRANCISCO RONNIELSON Parlamentar |
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IND 165/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº165/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito uma Arena de Mini Campo no Distrito do Morais, com grama sintética e iluminação – Araripina/PE.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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IND 164/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº164/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (um) Abrigo de Passageiro para a Vila Sampaio – Araripina/PE.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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IND 163/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ CASSIMIRO EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DE BOM JARDIM DO ARARIPE E COM CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS.
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EVANDRO DELMONDES Parlamentar |
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IND 162/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ANEXO COM 4 (QUATRO) SALAS E 01 AUDITORIO NA ESCOLA ELISIO MOÇO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOM JARDIM DO ARARIPE
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EVANDRO DELMONDES Parlamentar |
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IND 161/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº161/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Implantação de uma Academia das Cidades na praça em frente ao mercantil do Sr. Sueuto (in-memória) – Araripina/PE.
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FRANCIE FERREIRA SANTOS Parlamentar |
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IND 160/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº160/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Requalificação da Praça do Bairro Cavalete I – Araripina/PE.
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RAFAEL SAMPAIO Parlamentar |
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IND 159/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº159/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, adquirir um terreno afim de construir um novo abatedouro e também, construção de um espaço para a volta da Feira do Gado – Araripina/PE.
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LUCIANO BELO Parlamentar |
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IND 158/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 158/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma da Escola Adelino Pereira de Souza, localizada no Bairro Alto do Adelino, como também a construção de uma sala para os professores a referida Escola. - Araripina/PE.
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MANOEL DE JESUS Parlamentar |
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PAR 24/2025 - Parecer
Data apresentação:
30 de abril de 2025
Ementa: Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2025, que INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE PARA PAIS E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PARTC 1/2025 - Parecer TCE - PE
Data apresentação:
30 de abril de 2025
Ementa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2006 DO GESTOR VALDEIR DE ANDRADE BATISTA
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE Órgão |