Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 176/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 176/2025
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, implantação do Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores de Saúde do município, bem como, o pagamento do adicional de insalubridade de acordo com cada profissional.– Araripina/PE.
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IZABEL CRISTINA Parlamentar |
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IND 175/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº175/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feito Pavimentação Asfaltica da Ladeira da Serra do Morais, com recurso do FINISA - Araripina/PE.
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JOÃO DE LIMA Parlamentar |
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IND 174/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº174/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feito Terraplanagem nas ruas ao lado do conjunto Asa Branca, com recurso do FINISA - Araripina/PE.
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JOÃO DE LIMA Parlamentar |
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IND 173/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, implantação de 01 (uma) Estratégia da Família na Serra do Aperto, no prédio onde funcionava a Escola João Gomes Ferreira - Araripina/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 172/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 172/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, limpeza do Cemitério Antonio Pereira de Lisboa, conhecido por “Cemitério do Iracema” - Araripina/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 171/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 171/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE ESPORTES, instalação de 01 (uma) Academia das Cidades na Serra do Minador, próximo a capela - Araripina/PE.
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MANOEL DE JESUS Parlamentar |
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PLL 23/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 023/2025
EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas Atípicas e Neurodivergentes no município de Araripina e dá outras providências.
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PLL 22/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O DIA DO MADIOCULTOR QUE SERÁ COMEMORADO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RAFAEL SAMPAIO Parlamentar |
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PLE 16/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 016/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025
Fica instituída a Gratificação Indenizatória para Gestor Escolar, Coordenador Pedagógico, Orientador Educacional e Secretário Escolar de Instituiçáo de Ensino para Escolas de Ensino Integral e Regular do município de Araripina – PE
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 15/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: EMENTA: Altera o art. 22, da Lei Municipal nº 3.142, de 06/01/2025 e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 14/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 2.942, de 26/09/2019 e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 13/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a Cessão de Uso de Bens imóveis do Município de Araripina, em favor de Associações Rurais e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |