Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 189/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 189/2025.
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica das ruas: Antônio Gomes de Sá e Genuíno de Albuquerque, como também, suas travessas - Distrito de Lagos do Barro - Araripina-PE.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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PAR 33/2025 - Parecer
Data apresentação:
23 de maio de 2025
Ementa: REF. PROJETO DE LEI Nº 017/2025, QUE DISPÕE E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.099, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, ESPECIALMENTE NO SEU ANEXO I, PARA AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS EM CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PAR 32/2025 - Parecer
Data apresentação:
23 de maio de 2025
Ementa: Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2025, que INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER INTERDISCIPLINAR E INTERSECRETARIAL PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARIPINA.
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COF - Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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PLE 18/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
23 de maio de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/20025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Executivo - EX Órgão |
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
23 de maio de 2025
Ementa: DECRETO LEI Nº 007, DE 23 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA/PE.
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IND 188/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº188/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, ANÍSIO BARBOZA, reparação de Postes e iluminação da Vila Serrânia I e II - Araripina/PE.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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IND 187/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº187/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL para que seja encaminhado à Câmara Municipal de Araripina um Projeto de Lei criando o PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL, PARA AUXILIARES DE SALA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARIPINA-PE, COM FOCO NA GARANTIA DA INCLUSÃO ESCOLAR E NO DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES NEURODIVERGENTE – Araripina/PE.
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |
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IND 186/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº186/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, ANÍSIO BARBOZA, instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na rua Ana Ramos Lacerda, em frente à Escola Luzanira Ramos – Araripina/PE.
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |
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IND 185/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº185/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, seja realizada a Execução Imediata da Lei 15.116/2025, que constitui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do SUS - Araripina/PE.
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RAFAEL SAMPAIO Parlamentar |
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IND 184/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº184/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feito conclusão do Aterro Sanitário da Serra do Simões, com recurso do FENISA - Araripina/PE.
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JOÃO DE LIMA Parlamentar |
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PAR 31/2025 - Parecer
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Projetos de Decretos Legislativos nºs 003/2025 e 004/2025, concede Títulos de Cidadãos Araripinenses aos Ilustríssimos Senhores Mauro César Magalhães de Carvalho e Israel Hendrigo de Freitas Dias.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PAR 30/2025 - Parecer
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: REF. PROJETO DE LEI Nº 016/2025 que Dispõe sobre a concessão de gratificação indenizatória para os servidores efetivos que exercem a função de Gestor e Coordenador de Instituição Escolar e dá outras providências
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CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |