Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PAR 37/2025 - Parecer
Data apresentação:
28 de maio de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
REF. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025 - Dispõe sobre Concessão do Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira à Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, pelos relevantes serviços prestados à educação superior no município de Araripina e na Região do Araripe Pernambucano.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PAR 36/2025 - Parecer
Data apresentação:
28 de maio de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 018/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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PAR 35/2025 - Parecer
Data apresentação:
28 de maio de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
REF. PROJETO DE LEI 013/2025 - Dispõe sobre a cessão de uso de bens imóveis do Município de Araripina em favor de Associações Rurais, acrescentando dispositivos à Lei Municipal nº 3.019, de 29 de abril de 2022, e dá outras providências.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PAR 34/2025 - Parecer
Data apresentação:
28 de maio de 2025
Ementa: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. PROCESSO: 00780062-9.
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COF - Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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PLL 24/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
28 de maio de 2025
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a prevenção e punição aos maus - tratos contra animais no município de Araripina-PE e dá outras providências.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
28 de maio de 2025
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 /2025.
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. PROCESSO: 00780062-9."
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IND 195/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 195/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a Reforma da Ladeira da Serra do Marinheiro, conhecida como a ladeira de César Modesto, que dá acesso à cacimba da goiabeira e que seja feita também, Limpeza da referida cacimba - Araripina/PE.
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MANOEL DE JESUS Parlamentar |
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IND 194/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 194/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a reforma da Ladeira de Maria Francisca, que dá acesso á Barragem Nova - Araripina/PE.
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MANOEL DE JESUS Parlamentar |
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IND 193/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 193/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, organização do trânsito da rua principal do Alto da Boa Vista (rua Santana) - a partir do semáforo até o cemitério público de Araripina - Araripina/PE.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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IND 192/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº192/2025.
EMENTA: Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Araripina, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, instituir no âmbito do Município de Araripina o Programa Bolsa de Estudos para o Curso de Medicina, para ofertar semestralmente 3 bolsas de medicina para Servidores Efetivos do Poder Executivo e Legislativo de Araripina, na Faculdade de Medicina de Araripina – FAP (Faculdade Paraíso).
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IZABEL CRISTINA Parlamentar |
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IND 191/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº191/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Vila Conceição - Araripina-PE.
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
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IND 190/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 190/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra-molas na rua Júlia Maria de Souza, Alto do Adelino (em frente à Escola Adelino Pereira Sousa ) - Araripina-PE.
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |