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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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1013 matérias | 98 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 215/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 215/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a instalação de 01 (uma) Lombada Eletrônica, na rua José Arnoud Campos - Araripina/PE.
MANOEL DE JESUS
Parlamentar
PLL 26/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 2 de julho de 2025
Ementa: DENOMINA DE “ RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA ” A RUA IDENTIFICADA COMO PROJETADA 05, DO LOTEAMENTO CONSTANTINI CONSTRUÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ROMA, NESTE MUNICÍPIO.
LUCIANO WENNER
Parlamentar
PLL 25/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 2 de julho de 2025
Ementa: EMENTA: A LEI “HORÁRIO NOBRE”, DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, LOCAIS, NA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES EM HORÁRIO NOBRE, QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS OU FINANCEIRAS, OU AUXÍLIOS FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA.
SEBASTIÃO DIAS
Parlamentar
REQ 5/2025 - Requerimento
Data apresentação: 2 de julho de 2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº 005/2025 EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, com cópia para a Gerência Regional de Saúde do Sertão do Araripe (9 geres) solicitando a designação de profissionais das especialidades de neurologia e neuropediatria para atendimento periódico ou fixo na região do Araripe, especificamente, no UPAE e AME, órgãos vinculados ao estado, como também descentralizar para a cidade de Araripina-PE.
IZABEL CRISTINA
Parlamentar
IND 214/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº214/2025 EMENTA: Solicitando ao senhor prefeito do município de Araripina, Pernambuco, estudo e projeto de viabilização de agricultura irrigada de baixo consumo hídrico para o perímetro do açude de Lagoa do Barro, deste município de Araripina PE.
EVANDRO DELMONDES
Parlamentar
IND 213/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 213/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Sítio Catolé dos Cordeiros, Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE.
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar
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IND 212/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 212/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Recuperação da Praça Dionízio Bihum, praça principal do Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE.
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar
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IND 211/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 211/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Barreira de Proteção para evitar que veículos saiam da pista e antinja as casas que ficam no pé da Ladeira do Aeroporto, trazendo maior segurança para os moradores que alí residem - Araripina/PE.
MANOEL DE JESUS
Parlamentar
IND 210/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 210/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de 01 (uma) Academia Pública, para o Distrito de Lagoa do Barro- Araripina/PE.
LUCIANO BELO
Parlamentar
IND 209/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº209/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Calçamento e Saneamento da rua travessa Daniela Peris, Bairro Jurema – Araripina/PE.
FRANCIE FERREIRA SANTOS
Parlamentar
IND 208/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 208/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, reforma de duas estradas localizadas no Sítio Ladeira Alta, sendo elas paralelas entre si, sendo, uma situada em frente à casa do senhor Bastião Abílio e a outra que dá acesso à casa do senhor Auzenir – Araripina-PE.
ÂNGELA DE ALENCAR
Parlamentar
IND 207/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 207/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita a reforma da estrada que liga os sítios: Ladeira Alta e Belotas à localidade de Lagoa do Barro, mais especificamente o trecho que vai da casa de Zé Rufino até a pista principal – Araripina-PE.
ÂNGELA DE ALENCAR
Parlamentar