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INDICAÇÃO Nº228/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, incluir o Loteamento Dona Corina no sistema de varrição do Município - Araripina/PE.

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INDICAÇÃO Nº 227/2025 EMENTA: Indico ao ”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, junto à Secretaria de Infraestrutura, Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: - Antônio Lourenço Rodrigues; - Bárbara Ana de Souza; - Francisco Gomes Matias; - Luiz Lourenço Rodrigues; - Cícero Lacerda Holanda, como também, todas no Bairro Universitário - Araripina/PE.

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INDICAÇÃO Nº 226/2025 EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araripina/PE a inclusão do povoado do Cavaco e do Sítio Santana no cronograma de atendimento do Programa "Chega Junto Rural".

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INDICAÇÃO Nº 225/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Instalação de 02 (dois) redutores de velocidades, sendo um no cruzamento da Rua da Liberdade com a rua Bernardino Severo Alves, ao lado do Hotel Asa Branca (final do Hotel) e o outro no cruzamento da rua Genézio Pereira de Melo, subindo para o Hotel Asa Branca - Araripina/PE.

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. REF. PROJETO DE LEI Nº 026/2025: DENOMINA DE “RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA” A RUA IDENTIFICADA COMO PROJETADA 05, DO LOTEAMENTO CONSTANTINI CONSTRUÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ROMA, NESTE MUNICÍPIO.

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EMENTA: DENOMINA DE “ MARIA CÍCERA OLIVEIRA – VÓ CÍCERA” A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA À RUA ANTÔNIO JANUÁRIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOM JARDIM DO ARARIPE – NESTE MUNICÍPIO.

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EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.126 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dispõe sobre a estrutura administrativa do Fundo Previdenciário dos Servidores do Município de Araripina/PE - ARARIPREV; Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.157, de 29/03/2025 e nº 3.142 de 05/02/2025 e dá outras providências.

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EMENTA: Acrescenta o art. 39-A à Lei nº 2.888, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araripina-PE.

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Altera dispositivo da Lei nº 2.058, de 06 de agosto de 1996, da Lei nº 2.909, de 15 de agosto de 2018; estabelece normas de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolçvimento Rural Sustentável de Araripina e dá outras providências.

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EMENTA: Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Araripina, e dá outras providências.

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EMENTA: Institui presunções de omissão de receita em relação à atividade de prestação de serviços, para fins de apuração e lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.

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