Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
PLE 12/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: EMENTA: Institui a Secretaria da Fazenda e Regularização Fundiária no âmbito da Administração Pública do Município de Araripina e dá outras providências.
|
Executivo - EX Órgão |
||
|
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Israel Hendrigo de Freitas Dias” e dá outras providências.
|
NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
||
|
PAR 29/2025 - Parecer
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: REF. PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.142, DE 06 DE JANEIRO DE 2025..
|
CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
||
|
IND 170/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 170/2025.
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, aquisição de 01 (uma) Ambulância para o Distrito de Lagos do Barro - Araripina-PE.
|
FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
||
|
IND 169/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 169/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de 02 (dois) Quebra-Molas, sendo um em frente a Pizzaria Doce Vida e outro em frente ao portão de entrada do colégio CERu – Luiz Gonzaga Duarte /Araripina/PE.
|
SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
||
|
IND 168/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº168/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de 01 (um) Abrigo de Passageiro na Vila do Sítio Lagoa da Onça - Araripina/PE.
|
DIVONA Parlamentar |
||
|
IND 167/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 167/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito Asfalto das seguintes ruas: Santa Rita I e II, Santos Drummond e Travessa Santa Barbara - Araripina/PE.
|
LUCIANO BELO Parlamentar |
||
|
PAR 26/2025 - Parecer
Data apresentação:
7 de maio de 2025
Ementa: Ref. Projeto de Lei nº 011/2025 - DO EXECUTIVO que DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
||
|
PAR 25/2025 - Parecer
Data apresentação:
7 de maio de 2025
Ementa: REF. AO PROJETO DE LEI Nº 019 DO LEGISLATIVO - INSTITUI O DIA 30 DE JUNHO COMO O DIA DO GESSEIRO ARARIPINENSE
|
CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
||
|
PLL 21/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
7 de maio de 2025
Ementa: EMENTA: DENOMINA DE ANTÔNIO MARTINS DE ALENCAR A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA SERRA DO JARDIM II, NESTE MUNICÍPIO.
|
IZABEL CRISTINA Parlamentar |
||
|
PLL 20/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
7 de maio de 2025
Ementa: INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER INTERDISCIPLINAR E INTERSECRETARIAL PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARIPINA, NOS TERMOS DA LEI 14.811 DE 2024.
|
ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
||
|
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
7 de maio de 2025
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Mauro César Magalhães de Carvalho” e dá outras providências.
|
SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |