PAR 3/2026 - Parecer

PARECER Nº 003/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 003/2026, que Dispõe sobre a concessão e a forma de pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/969

Materias legislativas

PAR 4/2026 - Parecer

Araripina-PE, 19 de janeiro de 2026. PARECER Nº 004/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 004/2026, que Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de ARARIPINA – PE, contidos no Anexo – II da Lei nº 3158, de 09 de abril de 2025.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/970

Materias legislativas

PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão e a forma de pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Araripina, e dá outras providências.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1005

Materias legislativas

PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de ARARIPINA – PE, contidos no Anexo – II da Lei nº 3158, de 09 de abril de 2025.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1006

Materias legislativas

PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a adequação do salário-base e/ou vencimento dos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do salário mínimo nacional, sem caracterizar indexação ou aumento real de remuneração, e dá outras providência.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1004

Materias legislativas

PAR 2/2026 - Parecer

PARECER Nº 02/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS. Ementa: Dispõe sobre a adequação do salário-base e/ou vencimento dos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do salário mínimo nacional, sem caracterizar indexação ou aumento real de remuneração, e dá outras providências.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/968

Materias legislativas

PLE 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 006, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a revisão e reestruturação remuneratória dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e dá outras providências.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1031

Materias legislativas

IND 98/2026 - Indicação

INDICAÇÃO Nº 098/2026 EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, a elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o Estatuto dos Servidores Públicos do município - Araripina/PE.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1112

Materias legislativas

LO 3173/2025 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a concessão de gratificão idenizatória para os servidores efetivos que exercem a função de Gestor, Coordenador Pedagogico, ....

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/11

Normas juridicas

LO 3158/2025 - Lei Ordinária

Restrutura o Plano de Cargos, carreira e Vencimentos dos servidores de funções administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educ.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/21

Normas juridicas

LO 3145/2025 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2° e 3° daLei n° 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá providências.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/35

Normas juridicas

LO 3065/2023 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do poder legislativo

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/108

Normas juridicas

LO 3011/2022 - Lei Ordinária

Dispões sobre o pagamento anual de Bõnus de Produtividade aos servidores da limpeza urbana municipal (garis), e dá outras providências

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/160

Normas juridicas

LO 2848/2017 - Lei Ordinária

Concede Abono de Produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, servidores efetivos da Prefeitura

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/284

Normas juridicas

LO 2746/2015 - Lei Ordinária

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos das funções de MÚSICOS do quadro de servidores efetivos do Município

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/416

Normas juridicas

LO 2708/2014 - Lei Ordinária

Fica autorizada a concessão aumento de 12% (doze) por cento, para os servidores ocupantes de Cargos de provimentos Efetivo da Câmara

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/449

Normas juridicas

LO 2652/2013 - Lei Ordinária

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos de algumas funções do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/505

Normas juridicas

LO 2591/2011 - Lei Ordinária

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ATÉ 100% - servidores da CÂMARA

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/562

Normas juridicas

Projetos de Lei, de Resolução e indicações movimentam pauta da 9ª Sessão Ordinária

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/projetos-de-lei-de-resolucao-e-indicacoes-movimentam-pauta-da-9a-sessao-ordinaria

Noticias

Câmara recebeu a visita dos alunos do 2º ano da Escola Municipal Antonieta Salatiel Arraes

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/camara-recebeu-a-visita-dos-alunos-do-2o-ano-da-escola-municipal-antonieta-salatiel-arraes

Noticias

Câmara de Araripina busca parceria com a ALEPE para instalação da Escola do Legislativo Municipal

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/camara-de-araripina-busca-parceria-com-a-alepe-para-instalacao-da-escola-do-legislativo-municipal

Noticias

Câmara Municipal realiza Missa em Ação de Graças pelo Dia do Vereador

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/camara-municipal-realiza-missa-em-acao-de-gracas-pelo-dia-do-vereador

Noticias

Servidoras da Câmara Municipal de Araripina são homenageadas por ocasião do Dia das Mães

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/servidoras-da-camara-municipal-de-araripina-sao-homenageadas-por-ocasiao-do-dia-das-maes

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Câmara Municipal de Araripina publica nova convocação de aprovados em concurso público

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/camara-municipal-de-araripina-publica-nova-convocacao-de-aprovados-em-concurso-publico

Noticias

14ª Sessão Ordinária da Câmara de Araripina é movimentada com a apresentação de PL´s do Executivo e Legislativo

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/14a-sessao-ordinaria-da-camara-de-araripina-e-movimentada-com-a-apresentacao-de-pls-do-executivo-e-legislativo

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Câmara Municipal de Araripina registra presença em Seminário do Tribunal de Contas

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/camara-municipal-de-araripina-registra-presenca-em-seminario-do-tribunal-de-contas

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Projetos de Lei do Legislativo e Executivo, indicações e presença da Secretária de Assistência Social pautam a 12ª

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/projetos-de-lei-do-legislativo-e-executivo-indicacoes-e-presenca-da-secretaria-de-assistencia-social-pautam-a-12a-sessao-ordinaria

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Câmara Municipal sedia audiência pública para apresentar e discutir reformulação do Plano de Cargos e Carreiras dos

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/camara-municipal-sedia-audiencia-publica-para-apresentar-e-discutir-reformulacao-do-plano-de-cargos-e-carreiras-dos-professores-de-araripina

Noticias

Empenho 2019NE0201001

VALOR ESTIMADO PARA O EXERCICIO DE 2019 COM DESPESAS DE FOLHA SALARIAL E VENCIMENTOS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, VINCULADOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=201001&ano=2019

Despesas

Empenho 2019NE0201019

VALOR POR ESTIMATIVA PARA O EXERCICIO DE 2019 PARA COBRIR DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAIS SOBRE DIVERSAS FOLHAS DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=201019&ano=2019

Despesas

Empenho 2019NE0201020

VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAIS PARA O EXERCICIO DE 2019 DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS, DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, JUNTO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA, ARARIPREV.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=201020&ano=2019

Despesas

Empenho 2019NE1006003

VALOR EMPENHADO COM BASE NO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL N° 2.830 2017 REFERENTE AO MES DE MAIO SOBRE RESTITUICAO DE CARATER INDENIZATORIO PARA VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E ASSESSORES.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=1006003&ano=2019

Despesas

Empenho 2019NE2806001

VALOR EMPENHADO REFERENTE ADIANTAMENTO DE PARCELA DE 50% DE 13 SALARIO AOS SERVIDORES EFETIVOS

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=2806001&ano=2019

Despesas

Empenho 2019NE2806002

VALOR EMPENHADO REFERENTE DESPESA COM ADIATAMENTO DE 50% DO 13 SALARIO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E ASSESSORES VINCULADOS AO RGPS

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=2806002&ano=2019

Despesas

Empenho 2019NE0908001

VALOR EMPENHADO CONFORME DISPOSTO NO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL 2.830 2017, REFERENTE AO PERIODO DE 15 DE JULHO A 09 DE AGOSTO, PARA VEREADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES, CONFORME REQUISICAO

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=908001&ano=2019

Despesas

Empenho 2019NE2409004

VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONVENIO ENTRE CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA E A AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO AEVSF PARA CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS EM NIVEL DE ESPECIALIZACAO EM LATU SENSU, NA AREA DE GESTAO PUBLICA

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=2409004&ano=2019

Despesas

Empenho 2019NE1010002

DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISICAO DE FARDAMENTOS PARA SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, PARA USO EXCLUSIVO EM SERVICOS.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=1010002&ano=2019

Despesas

Empenho 2019NE2711001

VALOR EMPENHADO REFERENTE A DUAS DIARIAS PARA PETROLINA NOS DIAS 29 E 30 PARA CURSO ESPECIAL EM PARCERIA COM TCE PE E FACAPE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=2711001&ano=2019

Despesas