14ª Sessão Ordinária da Câmara de Araripina é movimentada com a apresentação de PL´s do Executivo e Legislativo
A Câmara Municipal de Araripina esteve reunida na noite desta quarta-feira (08), quando da realização da 14ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo. A pauta foi bastante extensa e motivada pela apresentação de indicações e Projetos de Lei (PL´s) do Executivo e Legislativo.
Os Projetos de Lei do Executivo que entraram na pauta de ontem foram os seguintes:
Projeto de Lei nº 030 de 30 de setembro de 2025. estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026. É a chamada LOAS.
Projeto de Lei nº 031 de 03 de outubro de 2025. institui o Plano Plurianual do município de Araripina, para o quadriênio 2026/2029.
Projeto de Lei nº 033, de 07 de outubro de 2025, altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura municipal de Araripina e dá outras providências.
Todos esses PL´s foram encaminhados para as devidas comissões que posteriormente apresentarão os seus pareceres.
PL´S DO LEGISLATIVO E PROJETOS DE DECRETO
De autoria do vereador Naicon Arruda PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “ANTÔNIO MARCOS DELMONDES LEITE” e dá outras providências.
De autoria do vereador Naicon Arruda: EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhorita Ana Paula Ramos Arraes e dá outras providências.
De autoria do vereador Francisco Edivaldo: EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora Dijalva Ferreira Lima Alves e dá outras providências.
De autoria do vereador Francisco Edivaldo: Concede “Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora Elody Gomes Cordeiro e dá outras providências.
De autoria do vereador Sebastião Dias: Ementa: Autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores em efetivo exercício, lotados nas unidades da rede municipal de ensino de Araripina-PE, e dá outras providências.
