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Arquivo Lei nº 1903 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h13
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 78.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2403 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h14
Institui o Regime Próprio de Previdência Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2875 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h20
Institui o licenciamento ambiental no âmbito do municípiio de Araripina, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1971 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h51
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 31.765.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 2788 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h19
Institui o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos – PCCV do corpo Técnico Administrativo da AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 1938 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h34
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 1.840.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 2891 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h33
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo no âmbito do Município de Araripina e dá outras …
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2129 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h44
Autoriza abertura Crédito Suplementar no valor de Cr$ 775.000,00; p/ dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2619 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h10
que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Biênio 2012/2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2880 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h23
Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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