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Arquivo Lei nº 1975 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 14h54
Estabelece o Quadro de Pessoal Docente e Administrativo da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, institui o Plano de Ascensão Funcional, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2787 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h18
Institui o Plano de Cargos, Carreira e vencimentos- PCCV do corpo Docente da AEDA- EMENDA A LEI 2.787 (Altera o teor do art. 9º…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 1844 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h37
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.440.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 2646 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h39
Dispõe sobre ciação a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA do Município de Araripina/PE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1916 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h22
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.943.933,26; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2094 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h17
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2421 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h26
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1803 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h05
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 439.508,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1758 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h38
Institui o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2882 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h24
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Proreurb) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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