Resultado da busca por lei

2072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1436 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h09
Isenta do pagamento de Imposto Predial do Sr. Avelino Fernando Sousa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 2202 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h18
Revoga a Lei nº 2.190, de 02 de fevereiro de 2000, (que faz doação ao Estado de PE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2489 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h15
Modifica a Lei que criou o CME de Araripina (Lei nº 1.923/92), define suas novas competências, estrutura a composição, instituindo o Sistema Municipal de Ensino
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 1283 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 13h58
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a manter o Ginásio Estadual de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo Lei nº 2386 de 2005
por dev — última modificação 07/04/2022 14h04
Denomina de”MANOEL MARINHO MUNIZ FALCÃO” sita no Loteamento Floripes a Rua Projetada 03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 2456 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h50
Fixa em R$ 1.000,00 (Um mil reais) a remuneração do Cargo de Assessor Jurídico da Câmara
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 1358 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h01
Considera de Utilidade Pública a Fundação Educacional de Araripina – FEA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 2237 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h46
Alteram os artigos 3º e 4º da Lei nº 2.232 de 14/02/01(verba de manutenção).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1391 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h42
Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo de professor municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1980 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 14h57
Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20.08.93 (transformação de cargos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 208