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6ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

6ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
04 de março de 2026
Horário de Início:
19:00
Legislatura:
2ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
Não informado
15
Parlamentares Presentes
34
Matérias
0
Expedientes
15
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
DIVONA
DIVONA
Claudivan Carlos Oliveira
PP
EVANDRO DELMONDES
EVANDRO DELMONDES
EVANDRO DELMONDES DA SILVA
PDT
FRANCIE FERREIRA SANTOS
FRANCIE FERREIRA SANTOS
FRANCIE FERREIRA SANTOS
PP
FRANCISCO EDIVALDO
FRANCISCO EDIVALDO
FRANCISCO EDIVALDO A. PEREIRA
PP
IZABEL CRISTINA
IZABEL CRISTINA
IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ
REPU
JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
PODE
JOÃO SILVANIO
JOÃO SILVANIO
JOÃO SILVANIO R. SILVA
PSB
KALIGIA MATEUS
KALIGIA MATEUS
KALIGIA CARVALHO M. MATEUS
PDT
LUCIANO BELO
LUCIANO BELO
LUCIANO BELO LIMA
PODE
LUCIANO WENNER
LUCIANO WENNER
LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA
PDT
MANOEL DE JESUS
MANOEL DE JESUS
MANOEL DE JESUS ABREU - PODEMOS
PODE
NAICON ARRUDA SOUSA
NAICON ARRUDA SOUSA
NAICON ARRUDA SOUSA
PODE
RODRIGO FALCAO
RODRIGO FALCAO
RODRIGO DE CASTRO FALCAO
PDT
SEBASTIÃO DIAS
SEBASTIÃO DIAS
SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO
PSD
ÂNGELA DE ALENCAR
ÂNGELA DE ALENCAR
ÂNGELA GEANNORDOLLI PEREIRA DE ALENCAR
PSB

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLL 11/2026 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2026
PROJETO DE LEI Nº011/2026 EMENTA: DENOMINA DE RUA “CORONEL EDUARDO DE ARAGÃO SANTANA” o logradouro identificado como Rua Projetada 11, localizado no Loteamento Raimundo Félix II, Bairro Nova Roma – Araripina-PE, e dá outras providências.

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PAR 12/2026 - Parecer nº 12/2026
PARECER Nº 012/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 010/2026, que Dispõe sobre a regulamentação das atividades de gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, estabelece as atribuições e os requisitos para a designação de gestores e fiscais de contratos, institui a Gratificação Especial - GE, e dá outras providências.

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PAR 13/2026 - Parecer nº 13/2026
PARECER Nº 013/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei nº 011/2026, que Dispõe Instituição do Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, cria a Agência Municipal de Fomento ao Empreendedorismo de Araripina - AMFEA e o Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, e dá outras providências.

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PAR 14/2026 - Parecer nº 14/2026
PARECER Nº 14/2026 COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PROCESSO TCE-PE Nº 24100495-0.

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PLE 12/2026 - Projeto de Lei do Executivo nº 12/2026
PROJETO DE LEI Nº 012, DE 04 DE MARÇO DE 2026 Cria a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Araripina - PE, conforme a Lei nº 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) e dá outras providências

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PLE 13/2026 - Projeto de Lei do Executivo nº 13/2026
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 04 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDC e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC, vinculados à Coordenação de Proteção e defesa Civil do Município de Araripina-PE, e dá outras providências.

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IND 52/2026 - Indicação nº 52/2026
INDICAÇÃO Nº052/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instalações de coletores de lixo nos sítios cajueiros e samambaia II – Araripina/PE.

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IND 72/2026 - Indicação nº 72/2026
INDICAÇÃO Nº 072/2026 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação de sinalização viária e reconstrução do abrigo em frente à Escola Dr. Pedro Alves Batista, localizada na Vila Santa Maria – Araripina-PE.

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IND 74/2026 - Indicação nº 74/2026
INDICAÇÃO Nº074/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que determine, com urgência, o imediato funcionamento das cozinhas comunitárias para distribuição de marmitas a todas as famílias abrigadas.

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IND 75/2026 - Indicação nº 75/2026
INDICAÇÃO Nº075/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, através do secretário de Infraestrutura, que seja feito o reparo da estrada do sítio Dnoc's no município de Araripina/PE.

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Matéria Lida
IND 76/2026 - Indicação nº 76/2026
INDICAÇÃO Nº076/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a regulamentação fundiária dos imóveis localizados na Vila Santa Maria e Vila 03 (Três) Vaqueiros, com a devida emissão e entrega dos termos de posse e escrituras aos moradores e proprietários dos referidos imóveis, no município de Araripina.

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IND 77/2026 - Indicação nº 77/2026
INDICAÇÃO Nº077/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que interceda junto aos Governos Federal e Estadual para que seja realizado o conserto do muro de contenção do Canal São Pedro, bem como a continuidade da obra em toda a sua extensão, no município de Araripina.

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Matéria Lida
IND 78/2026 - Indicação nº 78/2026
INDICAÇÃO Nº078/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de saneamento básico e calçamento nas vias públicas da Vila Batista, conforme especificado abaixo.

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Matéria Lida
IND 79/2026 - Indicação nº 79/2026
INDICAÇÃO Nº079/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração e instalação de um Poço Artesiano para atender a comunidade da Vila Massapê, no município de Araripina.

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Matéria Lida
IND 80/2026 - Indicação nº 80/2026
INDICAÇÃO Nº080/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal o piçarramento e a requalificação da estrada que liga a comunidade dos Cláudios à pista principal, no Sítio Lagoinha, por se tratar de rota utilizada por ônibus escolar e amplamente utilizada pelos moradores daquela comunidade – Araripina/PE.

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Matéria Lida
IND 81/2026 - Indicação nº 81/2026
INDICAÇÃO Nº081/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação e o reparo do calçamento da Rua Elísio Jaques, principal via do bairro Alto dos Cordeiros, no município de Araripina.

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Matéria Lida
PDM 1/2026 - Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 1/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 EMENTA: Institui a Corrida do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Araripina, inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos da Câmara e dá outras providências.

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Matéria Lida
PLL 10/2026 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 EMENTA: Institui o incentivo à técnica conhecida como "Manobra de Heimlich" e "Tapotagem", nas salas de aula das escolas da rede municipal e privada do Município de Araripina, podendo afixar placas com informações explicativas em toda rede pública e privada.

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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PROCESSO: 24100495-0."

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 52/2026 - Indicação nº 52/2026
INDICAÇÃO Nº052/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instalações de coletores de lixo nos sítios cajueiros e samambaia II – Araripina/PE.

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PARTC 1/2026 - Parecer TCE - PE nº 1/2026
PROCESSO TCE Nº 24100495-0 RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS LORETO MODALIDADE- TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - GOVERNO EXERCÍCIO: 2023 UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA INTERESSADOS: JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRÍTO SANTO PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR

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IND 72/2026 - Indicação nº 72/2026
INDICAÇÃO Nº 072/2026 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação de sinalização viária e reconstrução do abrigo em frente à Escola Dr. Pedro Alves Batista, localizada na Vila Santa Maria – Araripina-PE.

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IND 74/2026 - Indicação nº 74/2026
INDICAÇÃO Nº074/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que determine, com urgência, o imediato funcionamento das cozinhas comunitárias para distribuição de marmitas a todas as famílias abrigadas.

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IND 76/2026 - Indicação nº 76/2026
INDICAÇÃO Nº076/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a regulamentação fundiária dos imóveis localizados na Vila Santa Maria e Vila 03 (Três) Vaqueiros, com a devida emissão e entrega dos termos de posse e escrituras aos moradores e proprietários dos referidos imóveis, no município de Araripina.

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IND 77/2026 - Indicação nº 77/2026
INDICAÇÃO Nº077/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que interceda junto aos Governos Federal e Estadual para que seja realizado o conserto do muro de contenção do Canal São Pedro, bem como a continuidade da obra em toda a sua extensão, no município de Araripina.

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IND 78/2026 - Indicação nº 78/2026
INDICAÇÃO Nº078/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de saneamento básico e calçamento nas vias públicas da Vila Batista, conforme especificado abaixo.

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IND 80/2026 - Indicação nº 80/2026
INDICAÇÃO Nº080/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal o piçarramento e a requalificação da estrada que liga a comunidade dos Cláudios à pista principal, no Sítio Lagoinha, por se tratar de rota utilizada por ônibus escolar e amplamente utilizada pelos moradores daquela comunidade – Araripina/PE.

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IND 81/2026 - Indicação nº 81/2026
INDICAÇÃO Nº081/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação e o reparo do calçamento da Rua Elísio Jaques, principal via do bairro Alto dos Cordeiros, no município de Araripina.

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PAR 12/2026 - Parecer nº 12/2026
PARECER Nº 012/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 010/2026, que Dispõe sobre a regulamentação das atividades de gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, estabelece as atribuições e os requisitos para a designação de gestores e fiscais de contratos, institui a Gratificação Especial - GE, e dá outras providências.

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PAR 13/2026 - Parecer nº 13/2026
PARECER Nº 013/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei nº 011/2026, que Dispõe Instituição do Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, cria a Agência Municipal de Fomento ao Empreendedorismo de Araripina - AMFEA e o Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, e dá outras providências.

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PAR 14/2026 - Parecer nº 14/2026
PARECER Nº 14/2026 COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PROCESSO TCE-PE Nº 24100495-0.

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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PROCESSO: 24100495-0."

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IND 75/2026 - Indicação nº 75/2026
INDICAÇÃO Nº075/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, através do secretário de Infraestrutura, que seja feito o reparo da estrada do sítio Dnoc's no município de Araripina/PE.

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IND 79/2026 - Indicação nº 79/2026
INDICAÇÃO Nº079/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração e instalação de um Poço Artesiano para atender a comunidade da Vila Massapê, no município de Araripina.

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