6ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
6ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
04 de março de 2026
04 de março de 2026
Horário de Início:
19:00
19:00
Legislatura:
2ª Legislatura
2ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
Não informado
Não informado
15
Parlamentares Presentes
34
Matérias
0
Expedientes
15
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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DIVONA
Claudivan Carlos Oliveira |
PP |
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EVANDRO DELMONDES
EVANDRO DELMONDES DA SILVA |
PDT |
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FRANCIE FERREIRA SANTOS
FRANCIE FERREIRA SANTOS |
PP |
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FRANCISCO EDIVALDO
FRANCISCO EDIVALDO A. PEREIRA |
PP |
|
IZABEL CRISTINA
IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ |
REPU |
|
JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA |
PODE |
|
JOÃO SILVANIO
JOÃO SILVANIO R. SILVA |
PSB |
|
KALIGIA MATEUS
KALIGIA CARVALHO M. MATEUS |
PDT |
|
LUCIANO BELO
LUCIANO BELO LIMA |
PODE |
|
LUCIANO WENNER
LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA |
PDT |
|
MANOEL DE JESUS
MANOEL DE JESUS ABREU - PODEMOS |
PODE |
|
NAICON ARRUDA SOUSA
NAICON ARRUDA SOUSA |
PODE |
|
RODRIGO FALCAO
RODRIGO DE CASTRO FALCAO |
PDT |
|
SEBASTIÃO DIAS
SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO |
PSD |
|
ÂNGELA DE ALENCAR
ÂNGELA GEANNORDOLLI PEREIRA DE ALENCAR |
PSB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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PLL 11/2026 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2026
PROJETO DE LEI Nº011/2026 EMENTA: DENOMINA DE RUA “CORONEL EDUARDO DE ARAGÃO SANTANA” o logradouro identificado como Rua Projetada 11, localizado no Loteamento Raimundo Félix II, Bairro Nova Roma – Araripina-PE, e dá outras providências. |
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PAR 12/2026 - Parecer nº 12/2026
PARECER Nº 012/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 010/2026, que Dispõe sobre a regulamentação das atividades de gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, estabelece as atribuições e os requisitos para a designação de gestores e fiscais de contratos, institui a Gratificação Especial - GE, e dá outras providências. |
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PAR 13/2026 - Parecer nº 13/2026
PARECER Nº 013/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei nº 011/2026, que Dispõe Instituição do Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, cria a Agência Municipal de Fomento ao Empreendedorismo de Araripina - AMFEA e o Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, e dá outras providências. |
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PAR 14/2026 - Parecer nº 14/2026
PARECER Nº 14/2026 COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PROCESSO TCE-PE Nº 24100495-0. |
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PLE 12/2026 - Projeto de Lei do Executivo nº 12/2026
PROJETO DE LEI Nº 012, DE 04 DE MARÇO DE 2026 Cria a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Araripina - PE, conforme a Lei nº 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) e dá outras providências |
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PLE 13/2026 - Projeto de Lei do Executivo nº 13/2026
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 04 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDC e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC, vinculados à Coordenação de Proteção e defesa Civil do Município de Araripina-PE, e dá outras providências. |
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IND 52/2026 - Indicação nº 52/2026
INDICAÇÃO Nº052/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instalações de coletores de lixo nos sítios cajueiros e samambaia II – Araripina/PE. |
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IND 72/2026 - Indicação nº 72/2026
INDICAÇÃO Nº 072/2026 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação de sinalização viária e reconstrução do abrigo em frente à Escola Dr. Pedro Alves Batista, localizada na Vila Santa Maria – Araripina-PE. |
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IND 74/2026 - Indicação nº 74/2026
INDICAÇÃO Nº074/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que determine, com urgência, o imediato funcionamento das cozinhas comunitárias para distribuição de marmitas a todas as famílias abrigadas. |
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IND 75/2026 - Indicação nº 75/2026
INDICAÇÃO Nº075/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, através do secretário de Infraestrutura, que seja feito o reparo da estrada do sítio Dnoc's no município de Araripina/PE. |
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IND 76/2026 - Indicação nº 76/2026
INDICAÇÃO Nº076/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a regulamentação fundiária dos imóveis localizados na Vila Santa Maria e Vila 03 (Três) Vaqueiros, com a devida emissão e entrega dos termos de posse e escrituras aos moradores e proprietários dos referidos imóveis, no município de Araripina. |
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IND 77/2026 - Indicação nº 77/2026
INDICAÇÃO Nº077/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que interceda junto aos Governos Federal e Estadual para que seja realizado o conserto do muro de contenção do Canal São Pedro, bem como a continuidade da obra em toda a sua extensão, no município de Araripina. |
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IND 78/2026 - Indicação nº 78/2026
INDICAÇÃO Nº078/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de saneamento básico e calçamento nas vias públicas da Vila Batista, conforme especificado abaixo. |
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IND 79/2026 - Indicação nº 79/2026
INDICAÇÃO Nº079/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração e instalação de um Poço Artesiano para atender a comunidade da Vila Massapê, no município de Araripina. |
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IND 80/2026 - Indicação nº 80/2026
INDICAÇÃO Nº080/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal o piçarramento e a requalificação da estrada que liga a comunidade dos Cláudios à pista principal, no Sítio Lagoinha, por se tratar de rota utilizada por ônibus escolar e amplamente utilizada pelos moradores daquela comunidade – Araripina/PE. |
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IND 81/2026 - Indicação nº 81/2026
INDICAÇÃO Nº081/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação e o reparo do calçamento da Rua Elísio Jaques, principal via do bairro Alto dos Cordeiros, no município de Araripina. |
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PDM 1/2026 - Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 1/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 EMENTA: Institui a Corrida do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Araripina, inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos da Câmara e dá outras providências. |
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PLL 10/2026 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 EMENTA: Institui o incentivo à técnica conhecida como "Manobra de Heimlich" e "Tapotagem", nas salas de aula das escolas da rede municipal e privada do Município de Araripina, podendo afixar placas com informações explicativas em toda rede pública e privada. |
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PROCESSO: 24100495-0." |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 52/2026 - Indicação nº 52/2026
INDICAÇÃO Nº052/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instalações de coletores de lixo nos sítios cajueiros e samambaia II – Araripina/PE. |
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PARTC 1/2026 - Parecer TCE - PE nº 1/2026
PROCESSO TCE Nº 24100495-0 RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS LORETO MODALIDADE- TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - GOVERNO EXERCÍCIO: 2023 UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA INTERESSADOS: JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRÍTO SANTO PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR |
Simbólica |
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IND 72/2026 - Indicação nº 72/2026
INDICAÇÃO Nº 072/2026 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação de sinalização viária e reconstrução do abrigo em frente à Escola Dr. Pedro Alves Batista, localizada na Vila Santa Maria – Araripina-PE. |
Simbólica |
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IND 74/2026 - Indicação nº 74/2026
INDICAÇÃO Nº074/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que determine, com urgência, o imediato funcionamento das cozinhas comunitárias para distribuição de marmitas a todas as famílias abrigadas. |
Simbólica |
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IND 76/2026 - Indicação nº 76/2026
INDICAÇÃO Nº076/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a regulamentação fundiária dos imóveis localizados na Vila Santa Maria e Vila 03 (Três) Vaqueiros, com a devida emissão e entrega dos termos de posse e escrituras aos moradores e proprietários dos referidos imóveis, no município de Araripina. |
Simbólica |
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IND 77/2026 - Indicação nº 77/2026
INDICAÇÃO Nº077/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que interceda junto aos Governos Federal e Estadual para que seja realizado o conserto do muro de contenção do Canal São Pedro, bem como a continuidade da obra em toda a sua extensão, no município de Araripina. |
Simbólica |
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IND 78/2026 - Indicação nº 78/2026
INDICAÇÃO Nº078/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de saneamento básico e calçamento nas vias públicas da Vila Batista, conforme especificado abaixo. |
Simbólica |
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IND 80/2026 - Indicação nº 80/2026
INDICAÇÃO Nº080/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal o piçarramento e a requalificação da estrada que liga a comunidade dos Cláudios à pista principal, no Sítio Lagoinha, por se tratar de rota utilizada por ônibus escolar e amplamente utilizada pelos moradores daquela comunidade – Araripina/PE. |
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IND 81/2026 - Indicação nº 81/2026
INDICAÇÃO Nº081/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação e o reparo do calçamento da Rua Elísio Jaques, principal via do bairro Alto dos Cordeiros, no município de Araripina. |
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PAR 12/2026 - Parecer nº 12/2026
PARECER Nº 012/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 010/2026, que Dispõe sobre a regulamentação das atividades de gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, estabelece as atribuições e os requisitos para a designação de gestores e fiscais de contratos, institui a Gratificação Especial - GE, e dá outras providências. |
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PAR 13/2026 - Parecer nº 13/2026
PARECER Nº 013/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei nº 011/2026, que Dispõe Instituição do Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, cria a Agência Municipal de Fomento ao Empreendedorismo de Araripina - AMFEA e o Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, e dá outras providências. |
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PAR 14/2026 - Parecer nº 14/2026
PARECER Nº 14/2026 COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PROCESSO TCE-PE Nº 24100495-0. |
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PROCESSO: 24100495-0." |
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IND 75/2026 - Indicação nº 75/2026
INDICAÇÃO Nº075/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, através do secretário de Infraestrutura, que seja feito o reparo da estrada do sítio Dnoc's no município de Araripina/PE. |
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IND 79/2026 - Indicação nº 79/2026
INDICAÇÃO Nº079/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração e instalação de um Poço Artesiano para atender a comunidade da Vila Massapê, no município de Araripina. |
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