Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

PLE 13/2026

Projeto de Lei do Executivo em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

PLE 13/2026 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 013, DE 04 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDC e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC, vinculados à Coordenação de Proteção e defesa Civil do Município de Araripina-PE, e dá outras providências.
Status da Matéria: Matéria Lida - 6ª Sessão Ordinária de 2026

Data de Apresentação:
04/03/2026
Tipo de Apresentação:
Oral
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Regimento Interno

Autorias

Foto Autor Principal
E-
Executivo - EX
Órgão
Principal

Relatoria

Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.

Tramitações

Nenhuma tramitação registrada para esta matéria.

Votações Detalhadas

Não há votações registradas para esta matéria.