16ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

16ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
22 de outubro de 2025

Horário de Início:
19:00

Legislatura:
2ª Legislatura

Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
22:00

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	DIVONA Claudivan Carlos Oliveira	PP
	EVANDRO DELMONDES EVANDRO DELMONDES DA SILVA	PDT
	FRANCIE FERREIRA SANTOS FRANCIE FERREIRA SANTOS	PP
	FRANCISCO EDIVALDO FRANCISCO EDIVALDO A. PEREIRA	PP
	FRANCISCO RONNIELSON FRANCISCO RONNIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA	PSD
	IZABEL CRISTINA IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ	REPU
	JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA	PODE
	JOÃO SILVANIO JOÃO SILVANIO R. SILVA	PSB
	KALIGIA MATEUS KALIGIA CARVALHO M. MATEUS	PDT
	LUCIANO WENNER LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA	PDT
	MANOEL DE JESUS MANOEL DE JESUS ABREU - PODEMOS	PODE
	NAICON ARRUDA SOUSA NAICON ARRUDA SOUSA	PODE
	RAFAEL SAMPAIO RAFAEL BEZERRA SAMPAIO	PDT
	RODRIGO FALCAO RODRIGO DE CASTRO FALCAO	PDT
	ÂNGELA DE ALENCAR ÂNGELA GEANNORDOLLI PEREIRA DE ALENCAR	PSB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 341/2025 - Indicação nº 341/2025 INDICAÇÃO Nº341/2025. EMENTA: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina a Pavimentação Asfáltica da Vila Santa Izabel, neste município.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 342/2025 - Indicação nº 342/2025 INDICAÇÃO Nº342/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, a implantação de Academias da Saúde nas localidades: Povoado do Cavaco, Serra do Massapê, Sítio Santana, Sítio Aperto e Feira Nova – Zona Rural de Araripina-PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 344/2025 - Indicação nº 344/2025 INDICAÇÃO Nº344/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Instalação de placas de identificação de ruas no Bairro Vila Conceição – Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 345/2025 - Indicação nº 345/2025 INDICAÇÃO Nº345/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, pavimentação asfáltica no Bairro Expedito Arraes, na cidade de Araripina/PE, contemplando as seguintes vias: • Rua Ana Batista Lima; • Rua Ana Granja Arraes; • Travessa Ana Granja Arraes I; • Rua Paulo Batista Vinícius - Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025 Art. 1º - Fica Concedido a Senhora SIMPLICIA GOMES DE ARAÚJO LIMA , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador RODRIGO DE CASTRO FALCÃO.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 346/2025 - Indicação nº 346/2025 INDICAÇÃO Nº 346/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, implantação de serviço de internet “Wi Fi”, gratúita na UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora MARIA DULCECLEIDE BATISTA CARVALHO NUNES e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora MARIA DULCECLEIDE BATISTA CARVALHO NUNES e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 15 de 15 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 15 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “MARIA DOS REMÉDIOS FERREIRA DE ANDRADE e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025 EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “FRANCISCA EDNA ALENCAR E SOUSA” e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Mizael Manoel da Silva Fialho” e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “LUIZA FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO” e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLE 38/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 38/2025 PROJETO DE LEI Nº 038, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Araripina com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 347/2025 - Indicação nº 347/2025 INDICAÇÃO Nº347/2025 EMENTA: solicito ao Exmº. Sr. DEPUTADO FEDERAL, FERNANDO FILHO, interceder junto ao Ministério do Turismo, visando a captação de recursos destinados à decoração e às festividades natalinas do Município de Araripina, no Sertão do Araripe pernambucano.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 348/2025 - Indicação nº 348/2025 INDICAÇÃO 348/2025 Construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Sebastião Batista de Lima, localizada na Feira Nova - Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLL 43/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 43/2025 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 043/2025 EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Neuro Divergentes no município de Araripina, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLL 46/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2025 DENOMINA DE “ CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JONAS JOAQUIM FELIX” A ESCOLA LOCALIZADA NA SERRA DA TORRE	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025 EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “MARIA DO SOCORRO CARVALHO MOREIRA e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 351/2025 - Indicação nº 351/2025 INDICAÇÃO Nº351/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que a carreta da Saúde também passe á atender na Vila Serrânia - Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PAR 60/2025 - Parecer nº 60/2025 PARECER DE Nº 60 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei n° 033/2025 que Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLL 47/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 47/2025 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 47/2025. EMENTA: Dispõe sobre o controle e a fiscalização da poluição sonora no Município de Araripina/PE, estabelece limites, sanções e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PAR 61/2025 - Parecer nº 61/2025 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 061 /2025 Projeto de Decreto Legislativo nºs 013/2025, concede Título de Cidadão Araripinense ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO MARCOS DELMONDES LEITE.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLE 39/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 39/2025 PROJETO DE LEI Nº 039, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reestrutura o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Araripina – PE, institui normas gerais para a organização da gestão, financiamento, controle social e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 333/2025 - Indicação nº 333/2025 INDICAÇÃO Nº333/2025. EMENTA: solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, implantação de um Redutor de Velocidade (quebra-mola) na via situada em frente à Igreja Assembleia de Deus Restaurando Vidas, precisamente ao lado do mercado de Samuel de Agilmiro – Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
OF 17/2025 - Oficio nº 17/2025 Ofício Nº 017/2025, datado de 14/10/2025 Resposta ao pedido de vista do Pl nº 39/2025	Simbólica	-	Não votado
PAR 62/2025 - Parecer nº 62/2025 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 062/2025 Ref. Projeto de Lei n° 036/2025 que Dispõe sobre a revisão e reestruturação remuneratória dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PAR 63/2025 - Parecer nº 63/2025 PARECER Nº 63/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS. Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público Intermunicipal Chapada do Araripe e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLL 45/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2025 EMENTA: ALTERA O ART. 4º INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.612 DE 16 DE DEZEMBRO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida

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