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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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1147 matérias | 106 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 144/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº144/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade para descarte adequado de resíduos, visando o bem-estar dos animais de rua e a limpeza urbana - Araripina/PE.
NAICON ARRUDA SOUSA
Parlamentar
IND 143/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 143/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de 01 (um) Semáforo para rua 11 de setembro, no cruzamento próximo ao bar de Fátima - Araripina/PE.
SEBASTIÃO DIAS
Parlamentar
IND 142/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº142/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (um) transporte adaptado para pessoas com deficiência, em nosso Município.
RAFAEL SAMPAIO
Parlamentar
IND 141/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO141 Nº141/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, placa de sinalização de rota em todas a serras do nosso Município - Araripina/PE.
RAFAEL SAMPAIO
Parlamentar
IND 140/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 140/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feita Regularização e Implantação do PCC (Plano de Cargos e Carreira), dos ACS e ACE, do município de Araripina/PE.
LUCIANO WENNER
Parlamentar
IND 139/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 139/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., Prefeito, “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que seja feito regulamentação dos imóveis da Vila Santa Maria e que seja repassado aos moradores e donos dos imóveis, os termos de posse e escritura dos mesmos.
LUCIANO WENNER
Parlamentar
PAR 19/2025 - Parecer
Data apresentação: 9 de abril de 2025
Ementa: Ref. Projeto de Lei nº 010/2025, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E APOIO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPINA, REVOGA A LEI Nº 2.789, DE 05 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
-
PAR 18/2025 - Parecer
Data apresentação: 9 de abril de 2025
Ementa: CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA SE REUNIU PARA EXARAR PARECER SOBRE OS PROJETOS nº 012 e 014.
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Comissão
PLL 17/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 9 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O “ CARTÃO AZUL” DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADO A MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NAICON ARRUDA SOUSA
Parlamentar
PAR 17/2025 - Parecer
Data apresentação: 9 de abril de 2025
Ementa: Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025, que INSTITUI O DIA 30 DE ABRIL COMO O DIA DO LEÃO ARARIPINENSE.
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Comissão
PLL 16/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 9 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina a “ ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DAS ARTES DE ARARIPINA- AENCARTS” e dá outas providências.
SEBASTIÃO DIAS
Parlamentar
PLL 15/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 9 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IZABEL CRISTINA
Parlamentar