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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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1013 matérias | 98 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 57/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: solicito que seja feita Iluminação Pública iniciando no futuro Hospital do Câncer, até o Aeroporto – Comandante Mairson Rodrigues Bezerra- Araripina/PE.
MANOEL DE JESUS
Parlamentar
IND 56/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: solicito Recuperação da Escola Bom Jesus dos Passos, e que a mesma seja transformada em CEI - Centro de Educação Infantil – Sítio Triunfo, Lagoa do Barro - Araripina/PE.
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar
IND 55/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: solicitando Limpeza e Reforma, como também, cobertura do Canal que liga as Ruas: Marcos Vieira Alencar, José Arnoud Campos e Coronel Pedro Cícero – Araripina-PE.
ÂNGELA DE ALENCAR
Parlamentar
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IND 54/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: Indico que seja construído 03 (três) Abrigos de passageiros, sendo 01 - na entrada do Sítio Gamela, 01 - no Sítio Tamanduá em frente ao ferro velho e o outro na entrada do Sítio Ramalhete– Araripina/PE.
JOÃO DE LIMA
Parlamentar
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IND 53/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: solicito Recuperação da Iluminação Pública da Vila Sampaio – Araripina/PE.
RAFAEL SAMPAIO
Parlamentar
IND 52/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: Solicitamos o Saneamento e Pavimentação da Vila das Batista – Araripina/PE.
IZABEL CRISTINA
Parlamentar
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IND 51/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: solicitando Calçamento e Asfalto para todas as ruas do Distrito de Serrania – Araripina/PE.
NAICON ARRUDA SOUSA
Parlamentar
IND 50/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: solicito solicitação de Mutirão da Limpeza no Distrito de Nascente – Araripina/PE.
FRANCIE FERREIRA SANTOS
Parlamentar
IND 49/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: solicitando construção de 02 (duas) UBS – Unidade Básica de Saúde, sendo 01 (uma), para o Sítio Santa Rosa e outra para a Serra do Morais – Araripina/PE.
JOÃO SILVANIO
Parlamentar
PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 27 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, ( CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
KALIGIA MATEUS
Parlamentar
PLE 2/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 27 de janeiro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo - EX
Órgão
PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 27 de janeiro de 2025
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a "Política de atenção à saúde mental de profissionais da saúde pública e da educação".
SEBASTIÃO DIAS
Parlamentar