Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1147 matérias | 106 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 147/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 147/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma com Patrolamento e Piçarramento das seguintes estradas dos sítios: Aperto, Boqueirão, Poeirão, Saco do Gato, Sítio Novo, DNOCS e Ventania - Araripina/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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PAR 23/2025 - Parecer
Data apresentação:
23 de abril de 2025
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/202, conceder o Título de Cidadão Araripinense ao Ilustríssimo Senhor Francisco dos Santos.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PAR 22/2025 - Parecer
Data apresentação:
23 de abril de 2025
Ementa: Ref. Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 003/2025, que Altera lei 2.540 de 28 de julho de 2009 sobre o sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.
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CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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PAR 21/2025 - Parecer
Data apresentação:
23 de abril de 2025
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 016/2025, de autoria do vereador Sebastião Dias, que Reconhece como de Utiilidade Pública, no âmbito do Município de Araripina a ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DAS ARTES DE ARARIPINA- AENCARTS.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PAR 20/2025 - Parecer
Data apresentação:
23 de abril de 2025
Ementa: Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025, que INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE E DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PLL 19/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
23 de abril de 2025
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O DIA DO GESSEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
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PLL 18/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
23 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: FICA DENOMINADO DE “ FRANCISCO HORÁCIO LUCINDO” O ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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PLE 11/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
23 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transporte, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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REQ 4/2025 - Requerimento
Data apresentação:
23 de abril de 2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº004/2025
EMENTA: Requerendo de Vossa Excelência, Deputada Estadual ROBERTA ARRAES, emenda para Reforma do Posto de Saúde do Distrito de Bom Jardim do Araripe, como também para implantação de 01 (uma) Academia Pública “Academia das cidades”, para o mesmo Distrito - Araripina/PE.
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DIVONA Parlamentar |
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REQ 3/2025 - Requerimento
Data apresentação:
23 de abril de 2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº003/2025
EMENTA: Requerendo de Vossa Excelência, Deputada Estadual ROBERTA ARRAES, emenda para Reforma do Posto de Saúde do Distrito de Bom Jardim do Araripe, como também para implantação de 01 (uma) Academia Pública “Academia das cidades”, para o mesmo Distrito - Araripina/PE.
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DIVONA Parlamentar |
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IND 146/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº0146/2025.
EMENTA: solicito a DEPUTADA ESTADUAL, a intervir junto aos Deputados Federais: LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE e EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA, reparo da Rede de Tubulação da COMPESA, que liga Araripina ao Distrito de Bom Jardim do Araripe.
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DIVONA Parlamentar |
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IND 145/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº145/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Perfuração de 03 (três) Poços Artesianos, sendo:
- 01 para o Sítio Chapada;
- 01 para o Distrito de Bom Jardim do Araripe;
- 01 para o Sítio Arrojado – Araripina/PE.
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DIVONA Parlamentar |