Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1147 matérias | 106 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLE 22/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
9 de julho de 2025
Ementa: EMENTA: Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Araripina, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 21/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
9 de julho de 2025
Ementa: EMENTA: Institui presunções de omissão de receita em relação à atividade de prestação de serviços, para fins de apuração e lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 20/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
9 de julho de 2025
Ementa: EMENTA: Cria obrigação acessória para as instituições financeiras do Município de Araripina-PE, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 19/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
9 de julho de 2025
Ementa: EMENTA: Altera o Código Tributário Municipal – Lei nº 2.888/2017 e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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MOC 2/2025 - Moção
Data apresentação:
9 de julho de 2025
Ementa: Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO- CREA-PE
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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IND 224/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº224/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma do Posto de Saúde “ JOSÉ CORDEIRO DA SILVA”, no Distrito de Nascente – Araripina/PE.
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FRANCIE FERREIRA SANTOS Parlamentar |
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IND 223/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 223/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que sejam construídos redutores de velocidade na Rua Júlio Valdevino, nas proximidades do ponto de Moto táxi Verde e da Auto Escola Araripina, no Bairro Cavalete I – Araripina/PE.
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FRANCISCO RONNIELSON Parlamentar |
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IND 222/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 222/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Regularização do comando de chave das luzes dos postes do Bairro Universitário, que permanecem ligadas 24h por dia, desde o dia 10 de janeiro – Araripina/PE.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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IND 221/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 221/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Capinação, Limpeza e Iluminação das ruas Santos Dumont, Santa Rita I e II, como também a travessa João Paulo II - Araripina/PE.
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LUCIANO BELO Parlamentar |
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IND 220/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº220/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, um transporte da Saúde para que fique a disposição da Sipaúba e comunidade vizinhas- Araripina/PE.
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JOÃO DE LIMA Parlamentar |
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IND 219/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº219/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Recuperação das estradas do Ramalhete a Sipaúba, do sítio chapada do Ramalhete, sítio Algodão, sítio Barro, sítio Tamburil, sítio pau Darco , sítio Baxio, Ventania e Santa Cruz - Araripina/PE.
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JOÃO DE LIMA Parlamentar |
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IND 218/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº218/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, melhorias no Saneamento Básico da Vila Canastra – Araripina/PE.
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RODRIGO FALCAO Parlamentar |