Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 142/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº142/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (um) transporte adaptado para pessoas com deficiência, em nosso Município.
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RAFAEL SAMPAIO Parlamentar |
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IND 141/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO141 Nº141/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, placa de sinalização de rota em todas a serras do nosso Município - Araripina/PE.
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RAFAEL SAMPAIO Parlamentar |
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IND 140/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 140/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feita Regularização e Implantação do PCC (Plano de Cargos e Carreira), dos ACS e ACE, do município de Araripina/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 139/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 139/2025
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., Prefeito, “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que seja feito regulamentação dos imóveis da Vila Santa Maria e que seja repassado aos moradores e donos dos imóveis, os termos de posse e escritura dos mesmos.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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PAR 19/2025 - Parecer
Data apresentação:
9 de abril de 2025
Ementa: Ref. Projeto de Lei nº 010/2025, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E APOIO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPINA, REVOGA A LEI Nº 2.789, DE 05 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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PAR 18/2025 - Parecer
Data apresentação:
9 de abril de 2025
Ementa: CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA SE REUNIU PARA EXARAR PARECER SOBRE OS PROJETOS nº 012 e 014.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PAR 17/2025 - Parecer
Data apresentação:
9 de abril de 2025
Ementa: Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025, que INSTITUI O DIA 30 DE ABRIL COMO O DIA DO LEÃO ARARIPINENSE.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PLL 17/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
9 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O “ CARTÃO AZUL” DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADO A MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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PLL 16/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
9 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina a “ ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DAS ARTES DE ARARIPINA- AENCARTS” e dá outas providências.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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PLL 15/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
9 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IZABEL CRISTINA Parlamentar |
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PDM 3/2025 - Projeto de Lei da Mesa Diretora
Data apresentação:
9 de abril de 2025
Ementa: Ementa: Altera lei 2.540 de 28 de julho de 2009 sobre o sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.
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Mesa Diretora Mesa Diretora |
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MOC 1/2025 - Moção
Data apresentação:
9 de abril de 2025
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à Família de Professor Vicente Alexandre Alves, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Abril de 2025.
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