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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 9 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO DOS SANTOS” e dá outras providências.
JOÃO SILVANIO
Parlamentar
IND 138/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2025
Ementa: Indicação nº 138/2025 Isenção de Taxa de IPTU para aposentados, pensionistas e enfermos em tratamento de câncer.
RODRIGO FALCAO
Parlamentar
IND 137/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº137/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por meio da Secretaria competente, a realização dos festejos sociais da Sipaúba e do Distrito de Morais – Araripina/PE.
JOÃO SILVANIO
Parlamentar
IND 136/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO 136 Nº/2025 EMENTA: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, estudo de viabilização para uma PPP – Parceria Pública e Privada, para implantação de tecnologia 5G e Torre de Telefonia Móvel nas Zonas Rurais e Urbanas – Araripina/PE.
EVANDRO DELMONDES
Parlamentar
IND 135/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 135 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado 02 coletores de lixo na Serra da Torre, sendo 01 na Vila Zé Toinha e o outro na Vila Zé Ferreira - Araripina-PE.
ÂNGELA DE ALENCAR
Parlamentar
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IND 134/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº134 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a pedido da população,que seja realizada uma limpeza no barreiro Mário Andressa, Vila Zé Ferreira Serra da Torre, bem como, o mesmo seja cercado e tambem, seja proibido a retirada de água por caminhões pipas.
ÂNGELA DE ALENCAR
Parlamentar
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IND 133/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº133/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que seja providenciada a pintura e demarcação das faixas de pedestres, especialmente na bifurcação da Rua Estrada do Jardim com a Rua Santana e no cruzamento da Rua Santana com a Rua São Cristóvão, no Bairro Alto da Boa Vista, na cidade de Araripina/PE
FRANCISCO RONNIELSON
Parlamentar
IND 132/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 132/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, solicitando quebra molas para rua Ana Ramos Lacerda, nas imediações da Escola Luzanira Ramos – Araripina/PE.
IZABEL CRISTINA
Parlamentar
IND 131/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº131/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICPAL, 02 (duas) lombadas na travessa que liga á Rua Santana jardim ao residencial Nossa Senhora da Conceição – Alto da Boa Vista – Araripina/PE.
NAICON ARRUDA SOUSA
Parlamentar
PLL 14/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 2 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina a “ ASSOCIAÇÃO DOS ARTESAOS DE ARARIPINA” e dá outas providências.
SEBASTIÃO DIAS
Parlamentar
PLL 13/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 2 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina o “ ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO NOVA MARAVILHA ” e dá outas providências.
NAICON ARRUDA SOUSA
Parlamentar
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PLL 12/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 2 de abril de 2025
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina o “ O LIONS CLUB DE ARARIPINA” com sede social, administrativa e de atividades múltiplas, e dá outas providências.
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar