Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
963 matérias | 93 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLE 33/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
8 de outubro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 033, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 32/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
8 de outubro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 032, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Função Gratificada - FG de natureza indenizatória aos servidores ocupantes de cargo efetivo, estabelece critérios e condições para sua designação, define níveis e valores conforme o grau de responsabilidade e complexidade das atribuições, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 31/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
8 de outubro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 031 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui o Plano Plurianual do Município de Araripina, para o quadriênio 2026/2029.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 30/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
8 de outubro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 030 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.
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Executivo - EX Órgão |
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IND 305/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO 305 - ASFATO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |
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IND 304/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 304 - CRIAÇÃO DO SESMT NO MUNICÍPIO
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IZABEL CRISTINA Parlamentar |
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IND 302/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO 302 - CRIAR CONSELHO MUNICIPAL E INSTITUIR PRÊMIO MULHERES QUE INSPIRAM
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IZABEL CRISTINA Parlamentar |
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IND 299/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº299/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita (01) uma Praça de Eventos no Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE.
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DIVONA Parlamentar |
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IND 298/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº298/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a instalação de uma lombada e faixas horizontais em frente à Escola Municipal do Iracema, no Alto da Boa Vista - Araripina/PE.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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IND 297/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº297/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja designado um agente comunitário de saúde para dar assistência aos moradores da comunidade do Recanto e da comunidade dos Leites, na Serra do Simões I - Araripina/PE.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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PLL 37/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
25 de agosto de 2025
Ementa: EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.126 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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PLL 32/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
23 de julho de 2025
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Araripina – CMPIR, e dá outras providências.
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IZABEL CRISTINA Parlamentar |