PAR 3/2026 - Parecer

PARECER Nº 003/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 003/2026, que Dispõe sobre a concessão e a forma de pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/969

Materias legislativas

PAR 4/2026 - Parecer

Araripina-PE, 19 de janeiro de 2026. PARECER Nº 004/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 004/2026, que Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de ARARIPINA – PE, contidos no Anexo – II da Lei nº 3158, de 09 de abril de 2025.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/970

Materias legislativas

PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão e a forma de pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Araripina, e dá outras providências.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1005

Materias legislativas

PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de ARARIPINA – PE, contidos no Anexo – II da Lei nº 3158, de 09 de abril de 2025.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1006

Materias legislativas

PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a adequação do salário-base e/ou vencimento dos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do salário mínimo nacional, sem caracterizar indexação ou aumento real de remuneração, e dá outras providência.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1004

Materias legislativas

PAR 2/2026 - Parecer

PARECER Nº 02/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS. Ementa: Dispõe sobre a adequação do salário-base e/ou vencimento dos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do salário mínimo nacional, sem caracterizar indexação ou aumento real de remuneração, e dá outras providências.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/968

Materias legislativas

PLE 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 006, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a revisão e reestruturação remuneratória dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e dá outras providências.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1031

Materias legislativas

IND 98/2026 - Indicação

INDICAÇÃO Nº 098/2026 EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, a elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o Estatuto dos Servidores Públicos do município - Araripina/PE.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1112

Materias legislativas

LO 1814/1989 - Lei Ordinária

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1269

Normas juridicas

LO 1802/1989 - Lei Ordinária

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1281

Normas juridicas

LO 1795/1989 - Lei Ordinária

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1288

Normas juridicas

LO 1787/1989 - Lei Ordinária

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1296

Normas juridicas

LO 1786/1989 - Lei Ordinária

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1297

Normas juridicas

LO 1749/1989 - Lei Ordinária

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1331

Normas juridicas

LO 1741/1988 - Lei Ordinária

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos a base de 30%.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1339

Normas juridicas

LO 1722/1988 - Lei Ordinária

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1357

Normas juridicas

LO 1714/1988 - Lei Ordinária

Concede reajuste salarial aos servidores municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1364

Normas juridicas

LO 1703/1987 - Lei Ordinária

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais,ativos e inativos.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1375

Normas juridicas

Servidores da Câmara Municipal de Araripina participam de capacitação sobre Regime Próprio de Previdência

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/servidores-da-camara-municipal-de-araripina-participam-de-capacitacao-sobre-regime-proprio-de-previdencia

Noticias

Vereadores e servidores de Araripina participam de congresso da UVP

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/vereadores-e-servidores-de-araripina-participam-de-congresso-da-uvp

Noticias

Mesa Diretora reúne servidores e apresenta plano de trabalho

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/mesa-diretora-reune-servidores-e-apresenta-plano-de-trabalho

Noticias

Câmara Municipal de Araripina presta homenagem aos aniversariantes do mês

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/camara-municipal-de-araripina-presta-homenagem-aos-aniversariantes-do-mes

Noticias

Câmara Municipal de Araripina recebe convite para o evento CREA Desenvolve

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/camara-municipal-de-araripina-recebe-convite-para-o-evento-crea-desenvolve

Noticias

Em noite histórica, Câmara Municipal de Araripina dá posse aos primeiros candidatos aprovados no concurso

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/em-noite-historica-camara-municipal-de-araripina-da-posse-aos-primeiros-candidatos-aprovados-no-concurso

Noticias

Participe do Programa Gestão Conectada

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/participe-do-programa-gestao-conectada

Noticias

Projetos de Lei e Indicações movimentam pauta da 19ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Araripina

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/projetos-de-lei-e-indicacoes-movimentam-pauta-da-19a-sessao-ordinaria-da-camara-municipal-de-araripina

Noticias

Em entrevista, Francisco Edivaldo destaca trabalho do Legislativo Municipal

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/em-entrevista-francisco-edivaldo-destaca-trabalho-do-legislativo-municipal

Noticias

Câmara realiza Audiência Pública sobre poluição sonora

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/camara-realiza-audiencia-publica-sobre-poluicao-sonora

Noticias

Empenho 2019NE0201001

VALOR ESTIMADO PARA O EXERCICIO DE 2019 COM DESPESAS DE FOLHA SALARIAL E VENCIMENTOS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, VINCULADOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=201001&ano=2019

Despesas

Empenho 2019NE0201019

VALOR POR ESTIMATIVA PARA O EXERCICIO DE 2019 PARA COBRIR DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAIS SOBRE DIVERSAS FOLHAS DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=201019&ano=2019

Despesas

Empenho 2019NE0201020

VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAIS PARA O EXERCICIO DE 2019 DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS, DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, JUNTO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA, ARARIPREV.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=201020&ano=2019

Despesas

Empenho 2019NE1006003

VALOR EMPENHADO COM BASE NO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL N° 2.830 2017 REFERENTE AO MES DE MAIO SOBRE RESTITUICAO DE CARATER INDENIZATORIO PARA VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E ASSESSORES.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=1006003&ano=2019

Despesas

Empenho 2019NE2806001

VALOR EMPENHADO REFERENTE ADIANTAMENTO DE PARCELA DE 50% DE 13 SALARIO AOS SERVIDORES EFETIVOS

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=2806001&ano=2019

Despesas

Empenho 2019NE2806002

VALOR EMPENHADO REFERENTE DESPESA COM ADIATAMENTO DE 50% DO 13 SALARIO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E ASSESSORES VINCULADOS AO RGPS

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=2806002&ano=2019

Despesas

Empenho 2019NE0908001

VALOR EMPENHADO CONFORME DISPOSTO NO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL 2.830 2017, REFERENTE AO PERIODO DE 15 DE JULHO A 09 DE AGOSTO, PARA VEREADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES, CONFORME REQUISICAO

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=908001&ano=2019

Despesas

Empenho 2019NE2409004

VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONVENIO ENTRE CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA E A AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO AEVSF PARA CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS EM NIVEL DE ESPECIALIZACAO EM LATU SENSU, NA AREA DE GESTAO PUBLICA

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=2409004&ano=2019

Despesas

Empenho 2019NE1010002

DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISICAO DE FARDAMENTOS PARA SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, PARA USO EXCLUSIVO EM SERVICOS.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=1010002&ano=2019

Despesas

Empenho 2019NE2711001

VALOR EMPENHADO REFERENTE A DUAS DIARIAS PARA PETROLINA NOS DIAS 29 E 30 PARA CURSO ESPECIAL EM PARCERIA COM TCE PE E FACAPE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=2711001&ano=2019

Despesas