Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 035: por Assessoria — última modificação 29/12/2023 08h04
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 577 de 1961: por dev — última modificação 28/03/2022 12h26
Cria a Empresa Municipal de Energia Elétrica, sua regulamentação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Lei nº 1735 de 1988: por dev — última modificação 02/04/2022 10h19
Fica o Chefe do Executivo autorizado adquirir área de terreno na V. Lagoa do Barro/ José Ibiapino Moreira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei nº 1580 de 1983: por dev — última modificação 01/04/2022 15h25
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1984.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Lei nº 1901 de 1991: por dev — última modificação 02/04/2022 12h12
Institui o Conselho Municipal de Saú
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei nº 1618 de 1984: por dev — última modificação 01/04/2022 15h47
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1985.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Lei nº 1690 de 1986: por dev — última modificação 01/04/2022 16h36
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério de 1º Grau do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Lei nº 2749 de 2015: por dev — última modificação 08/04/2022 15h48
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei nº 1794 de 1989: por dev — última modificação 02/04/2022 11h00
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 43.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei nº 2036 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h40
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995

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