Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
WEBMAIL
Fale conosco
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2072
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 2869 de 2017
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 17h17
Denomina Ruas noLoteamento Raimundo Felix III, neste município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
Lei nº 1786 de 1989
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 10h54
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 50.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
Lei nº 2058 de 1996
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 15h55
Cria o Conselho Municipal de Defesa de Desenvolvimento Rural do Município de Araripina – CMDR/A.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
Lei nº 1738 de 1988
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 10h21
Altera níveis e vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
Lei nº 1950 de 1993
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 14h41
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, fixa os vencimentos, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1993
Lei nº 2392 de 2006
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 14h08
Dispõe sobre Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2006
Lei nº 2893 de 2018
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 17h34
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Parodutos de Origem Animal e Vegetal – SIM
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
Lei nº 1862 de 1990
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 11h48
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.755.000,00; (Orçamento da Auatraquia Educacional do Araripe).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
Lei nº 1733 de 1988
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 10h18
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1989.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
Lei nº 1846 de 1990
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 11h38
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.950.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1990
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
192
193
194
[
195
]
196
197
198
...
208