Câmara Municipal

Lei nº 2167 de 1999: por dev — última modificação 02/04/2022 17h11
Modifica a redação do parág. 1º, do art. 2º da Lei nº 2.082, de 07.04.97 (Moto-taxi).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Lei nº 1368 de 1975: por dev — última modificação 30/03/2022 15h08
Cria a Autarquia Educacional Faculdade de Formação de Professores de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei nº 1957 de 1993: por dev — última modificação 02/04/2022 14h45
Isenta o Sr.FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, das condições impostas pelo art. 4º e5º da Lei nº 1.875/93.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 1431 de 1978: por dev — última modificação 01/04/2022 12h06
Reajusta vencimentos e Cria Cargo de Procurador Jurídico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei nº 2394 de 2006: por dev — última modificação 07/04/2022 14h09
Reajusta a remuneração dos servidores do Município de Araripina e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei nº 2137 de 1998: por dev — última modificação 02/04/2022 16h49
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 2.098, de 30.09.97, denomina Rua Estevão de Moura / Posto de Gasolina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Lei nº 656 de 1962: por dev — última modificação 28/03/2022 15h56
Autoriza modificar o art. 7o da lei 577 de 20 de maio de 1960.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei nº 1427 de 1978: por dev — última modificação 01/04/2022 12h05
Dispõe sobre a emenda a Lei Municípal nº 1421/77 – Código Tributário do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei nº 1983 de 1994: por dev — última modificação 02/04/2022 14h59
Modifica a redação do art.11, da Lei nº 1.975, de 10.02.94 (Cargo de bibliotecário).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Lei nº 2361 de 2005: por dev — última modificação 05/04/2022 14h44
Altera a redação do Art. 4º, § 4º da Lei Municipal nº 2.333 de 02.09.04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005

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