1ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

1ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
15 de janeiro de 2026

Horário de Início:
19:00

Legislatura:
2ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
23:15

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

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Foto	Parlamentar	Partido
	DIVONA Claudivan Carlos Oliveira	PP
	EVANDRO DELMONDES EVANDRO DELMONDES DA SILVA	PDT
	FRANCIE FERREIRA SANTOS FRANCIE FERREIRA SANTOS	PP
	FRANCISCO EDIVALDO FRANCISCO EDIVALDO A. PEREIRA	PP
	FRANCISCO RONNIELSON FRANCISCO RONNIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA	PSD
	IZABEL CRISTINA IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ	REPU
	JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA	PODE
	JOÃO SILVANIO JOÃO SILVANIO R. SILVA	PSB
	KALIGIA MATEUS KALIGIA CARVALHO M. MATEUS	PDT
	LUCIANO BELO LUCIANO BELO LIMA	PODE
	LUCIANO WENNER LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA	PDT
	MANOEL DE JESUS MANOEL DE JESUS ABREU - PODEMOS	PODE
	NAICON ARRUDA SOUSA NAICON ARRUDA SOUSA	PODE
	RAFAEL SAMPAIO RAFAEL BEZERRA SAMPAIO	PDT
	RODRIGO FALCAO RODRIGO DE CASTRO FALCAO	PDT
	SEBASTIÃO DIAS SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO	PSD
	ÂNGELA DE ALENCAR ÂNGELA GEANNORDOLLI PEREIRA DE ALENCAR	PSB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PARTC 1/2026 - Parecer TCE - PE nº 1/2026 PROCESSO TCE Nº 24100495-0 RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS LORETO MODALIDADE- TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - GOVERNO EXERCÍCIO: 2023 UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA INTERESSADOS: JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRÍTO SANTO PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 1/2026 - Indicação nº 1/2026 INDICAÇÃO Nº 001/2026 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a instalação de iluminação pública no Distrito Industrial – Araripina-PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 2/2026 - Indicação nº 2/2026 INDICAÇÃO Nº002/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Calçamento e Saneamento Básico para a Rua Raimundo Cordeiro e Silva, localizada no Distrito de Nascente – Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 3/2026 - Indicação nº 3/2026 INDICAÇÃO Nº003/2026 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., Deputado Federal, “FERNANDO FILHO” Manta Asfáltica para as principais ruas do Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 4/2026 - Indicação nº 4/2026 INDICAÇÃO Nº 004/2026 EMENTA: indico ao Exmº Senhor Prefeito, “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO” Construção asfáltica, paralelepípedo, intertravado ou similares em todas as ruas que se encontram sem calçamentos no Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 5/2026 - Indicação nº 5/2026 INDICAÇÃO Nº005/2026. EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de 05 (cinco) passagens molhadas no município de Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 6/2026 - Indicação nº 6/2026 INDICAÇÃO Nº006/2026. EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas e avenidas no Distrito e Morais - município de Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 7/2026 - Indicação nº 7/2026 INDICAÇÃO Nº 007/2026 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizado o calçamento da estrada vicinal que interliga a residência do senhor Veinho até a Capela da comunidade, ambas localizadas no Sítio Lagoinha I, Araripina – PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 8/2026 - Indicação nº 8/2026 INDICAÇÃO Nº008/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de Araripina–PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 9/2026 - Indicação nº 9/2026 INDICAÇÃO Nº009/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrulhamento e piçarramento em diversas estradas do Município de Araripina–PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2026 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de atestado de antecedentes criminais para admissão de profissionais em instituições públicas e privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município de Araripina, e dá outras providências.”	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 13/2026 - Indicação nº 13/2026 INDICAÇÃO Nº013/2026 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Anísio Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura o restabelecimento da iluminação pública nos postes que se encontram apagados ao longo da Avenida Perimetral, no município de Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MOC 1/2026 - Moção nº 1/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2026. A Câmara Municipal de Araripina/PE, no uso de suas atribuições legais, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola CEA – Centro Educacional do Araripe , pela celebração, neste ano, de seus 40 (quarenta) anos de relevantes serviços prestados à educação no Município de Araripina-PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2026 EMENTA: DENOMINA DE “RUA TEREZINHA JOSEFA FERREIRA DE SOUSA” A RUA COM INÍCIO NA RUA INÊS MARIA DA CONCEIÇÃO – BAIRRO ADELINO E TERMINO NA RUA PROJETADA 03, DO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.	Apenas Leitura	-	Matéria Lida
IND 14/2026 - Indicação nº 14/2026 INDICAÇÃO Nº014/2026. EMENTA: Indico ao Exmª Srª. a Secr. de educação Rachel Cantarelli, que se cumpra em todas as escolas públicas e privadas a lei Lucas de n°13,722/2018 – Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 15/2026 - Indicação nº 15/2026 INDICAÇÃO Nº015/2026 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” e ao Secretário da Fazenda e regularização Fundiária Exmº. Sr. RAFAEL NORONHA o Programa Moradia Legal Araripina de Regularização Fundiária para o Bairro da Vila Conceição – Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026 EMENTA: Concede “Título de Cidadã Araripinense”, a Sra. “Dra. Karine Novais de Macedo Arraes” e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 16/2026 - Indicação nº 16/2026 INDICAÇÃO Nº016/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a prevenção e punição aos maus-tratos contra animais no Município de Araripina, bem como a criação do Fundo Municipal de Defesa e Proteção dos Animais.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo nº 1/2026 PROJETO DE LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão, os critérios de pagamento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo nº 2/2026 PROJETO DE LEI Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a adequação do salário-base e/ou vencimento dos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do salário mínimo nacional, sem caracterizar indexação ou aumento real de remuneração, e dá outras providência.	Apenas Leitura	-	Matéria Lida
PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo nº 3/2026 PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão e a forma de pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Araripina, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo nº 4/2026 PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de ARARIPINA – PE, contidos no Anexo – II da Lei nº 3158, de 09 de abril de 2025.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 11/2026 - Indicação nº 11/2026 INDICAÇÃO Nº011/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma no prédio da AEDA – Autarquia Educacional do Araripe, no município de Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 1/2026 - Indicação nº 1/2026 INDICAÇÃO Nº 001/2026 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a instalação de iluminação pública no Distrito Industrial – Araripina-PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 1/2026 INDICAÇÃO Nº 001/2026 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a instalação de iluminação pública no Distrito Industrial – Araripina-PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 17 de 17 presentes na sessão 16 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 2/2026 - Indicação nº 2/2026 INDICAÇÃO Nº002/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Calçamento e Saneamento Básico para a Rua Raimundo Cordeiro e Silva, localizada no Distrito de Nascente – Araripina/PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 2/2026 INDICAÇÃO Nº002/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Calçamento e Saneamento Básico para a Rua Raimundo Cordeiro e Silva, localizada no Distrito de Nascente – Araripina/PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 17 de 17 presentes na sessão 16 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 3/2026 - Indicação nº 3/2026 INDICAÇÃO Nº003/2026 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., Deputado Federal, “FERNANDO FILHO” Manta Asfáltica para as principais ruas do Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 3/2026 INDICAÇÃO Nº003/2026 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., Deputado Federal, “FERNANDO FILHO” Manta Asfáltica para as principais ruas do Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 17 de 17 presentes na sessão 16 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 4/2026 - Indicação nº 4/2026 INDICAÇÃO Nº 004/2026 EMENTA: indico ao Exmº Senhor Prefeito, “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO” Construção asfáltica, paralelepípedo, intertravado ou similares em todas as ruas que se encontram sem calçamentos no Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 4/2026 INDICAÇÃO Nº 004/2026 EMENTA: indico ao Exmº Senhor Prefeito, “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO” Construção asfáltica, paralelepípedo, intertravado ou similares em todas as ruas que se encontram sem calçamentos no Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 17 de 17 presentes na sessão 16 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 5/2026 - Indicação nº 5/2026 INDICAÇÃO Nº005/2026. EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de 05 (cinco) passagens molhadas no município de Araripina/PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 5/2026 INDICAÇÃO Nº005/2026. EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de 05 (cinco) passagens molhadas no município de Araripina/PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 17 de 17 presentes na sessão 16 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 6/2026 - Indicação nº 6/2026 INDICAÇÃO Nº006/2026. EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas e avenidas no Distrito e Morais - município de Araripina/PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 6/2026 INDICAÇÃO Nº006/2026. EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas e avenidas no Distrito e Morais - município de Araripina/PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 17 de 17 presentes na sessão 16 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 7/2026 - Indicação nº 7/2026 INDICAÇÃO Nº 007/2026 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizado o calçamento da estrada vicinal que interliga a residência do senhor Veinho até a Capela da comunidade, ambas localizadas no Sítio Lagoinha I, Araripina – PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 7/2026 INDICAÇÃO Nº 007/2026 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizado o calçamento da estrada vicinal que interliga a residência do senhor Veinho até a Capela da comunidade, ambas localizadas no Sítio Lagoinha I, Araripina – PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 17 de 17 presentes na sessão 16 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 8/2026 - Indicação nº 8/2026 INDICAÇÃO Nº008/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de Araripina–PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 8/2026 INDICAÇÃO Nº008/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de Araripina–PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 17 de 17 presentes na sessão 16 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 9/2026 - Indicação nº 9/2026 INDICAÇÃO Nº009/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrulhamento e piçarramento em diversas estradas do Município de Araripina–PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 9/2026 INDICAÇÃO Nº009/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrulhamento e piçarramento em diversas estradas do Município de Araripina–PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 17 de 17 presentes na sessão 16 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 11/2026 - Indicação nº 11/2026 INDICAÇÃO Nº011/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma no prédio da AEDA – Autarquia Educacional do Araripe, no município de Araripina/PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 11/2026 INDICAÇÃO Nº011/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma no prédio da AEDA – Autarquia Educacional do Araripe, no município de Araripina/PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 17 de 17 presentes na sessão 16 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 13/2026 - Indicação nº 13/2026 INDICAÇÃO Nº013/2026 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Anísio Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura o restabelecimento da iluminação pública nos postes que se encontram apagados ao longo da Avenida Perimetral, no município de Araripina/PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 13/2026 INDICAÇÃO Nº013/2026 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Anísio Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura o restabelecimento da iluminação pública nos postes que se encontram apagados ao longo da Avenida Perimetral, no município de Araripina/PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 17 de 17 presentes na sessão 16 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 1/2026 - Moção nº 1/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2026. A Câmara Municipal de Araripina/PE, no uso de suas atribuições legais, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola CEA – Centro Educacional do Araripe , pela celebração, neste ano, de seus 40 (quarenta) anos de relevantes serviços prestados à educação no Município de Araripina-PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 1/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2026. A Câmara Municipal de Araripina/PE, no uso de suas atribuições legais, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola CEA – Centro Educacional do Araripe , pela celebração, neste ano, de seus 40 (quarenta) anos de relevantes serviços prestados à educação no Município de Araripina-PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 17 de 17 presentes na sessão 16 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 14/2026 - Indicação nº 14/2026 INDICAÇÃO Nº014/2026. EMENTA: Indico ao Exmª Srª. a Secr. de educação Rachel Cantarelli, que se cumpra em todas as escolas públicas e privadas a lei Lucas de n°13,722/2018 – Araripina/PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 14/2026 INDICAÇÃO Nº014/2026. EMENTA: Indico ao Exmª Srª. a Secr. de educação Rachel Cantarelli, que se cumpra em todas as escolas públicas e privadas a lei Lucas de n°13,722/2018 – Araripina/PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 17 de 17 presentes na sessão 16 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 15/2026 - Indicação nº 15/2026 INDICAÇÃO Nº015/2026 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” e ao Secretário da Fazenda e regularização Fundiária Exmº. Sr. RAFAEL NORONHA o Programa Moradia Legal Araripina de Regularização Fundiária para o Bairro da Vila Conceição – Araripina/PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 15/2026 INDICAÇÃO Nº015/2026 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” e ao Secretário da Fazenda e regularização Fundiária Exmº. Sr. RAFAEL NORONHA o Programa Moradia Legal Araripina de Regularização Fundiária para o Bairro da Vila Conceição – Araripina/PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 17 de 17 presentes na sessão 16 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 16/2026 - Indicação nº 16/2026 INDICAÇÃO Nº016/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a prevenção e punição aos maus-tratos contra animais no Município de Araripina, bem como a criação do Fundo Municipal de Defesa e Proteção dos Animais.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 16/2026 INDICAÇÃO Nº016/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a prevenção e punição aos maus-tratos contra animais no Município de Araripina, bem como a criação do Fundo Municipal de Defesa e Proteção dos Animais. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 17 de 17 presentes na sessão 16 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.