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23ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

23ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
03 de dezembro de 2025
Horário de Início:
19:00
Legislatura:
2ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
22:00
14
Parlamentares Presentes
31
Matérias
0
Expedientes
17
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
DIVONA
DIVONA
Claudivan Carlos Oliveira
PP
EVANDRO DELMONDES
EVANDRO DELMONDES
EVANDRO DELMONDES DA SILVA
PDT
FRANCISCO EDIVALDO
FRANCISCO EDIVALDO
FRANCISCO EDIVALDO A. PEREIRA
PP
FRANCISCO RONNIELSON
FRANCISCO RONNIELSON
FRANCISCO RONNIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
PSD
JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
PODE
JOÃO SILVANIO
JOÃO SILVANIO
JOÃO SILVANIO R. SILVA
PSB
KALIGIA MATEUS
KALIGIA MATEUS
KALIGIA CARVALHO M. MATEUS
PDT
LUCIANO BELO
LUCIANO BELO
LUCIANO BELO LIMA
PODE
LUCIANO WENNER
LUCIANO WENNER
LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA
PDT
MANOEL DE JESUS
MANOEL DE JESUS
MANOEL DE JESUS ABREU - PODEMOS
PODE
NAICON ARRUDA SOUSA
NAICON ARRUDA SOUSA
NAICON ARRUDA SOUSA
PODE
RAFAEL SAMPAIO
RAFAEL SAMPAIO
RAFAEL BEZERRA SAMPAIO
PDT
RODRIGO FALCAO
RODRIGO FALCAO
RODRIGO DE CASTRO FALCAO
PDT
SEBASTIÃO DIAS
SEBASTIÃO DIAS
SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO
PSD

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 369/2025 - Indicação nº 369/2025
INDICAÇÃO Nº369/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a Limpeza da Barragem do Sítio Santo Antônio, localizado no Distrito de Morais – Araripina/PE.

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Matéria Lida
IND 370/2025 - Indicação nº 370/2025
INDICAÇÃO Nº370/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a Exmª Sra. Deputada Estadual Roberta Arraes, abastecimento de água para a Vila Sampaio Distrito do Moraes- Araripina/PE.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 371/2025 - Indicação nº 371/2025
INDICAÇÃO Nº371/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de serviços de limpeza das barragens do Santana, da Sipaúba I e do sítio Santo Antonio, bem como, dos barreiros de pequeno e médio porte de vários sítios – Araripina/PE.

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Matéria Lida
IND 372/2025 - Indicação nº 372/2025
INDICAÇÃO Nº 372/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a instalação de iluminação pública no Distrito Industrial – Araripina-PE.

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Matéria não lida
IND 373/2025 - Indicação nº 373/2025
INDICAÇÃO Nº 373/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a limpeza no Barreiro Chico Belo, localizado na Serra do Cavaco – Araripina-PE.

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Matéria não lida
IND 374/2025 - Indicação nº 374/2025
INDICAÇÃO Nº374/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma das UBS do Alto da Boa Vista I e II - Araripina/PE.

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Matéria Lida
IND 376/2025 - Indicação nº 376/2025
INDICAÇÃO Nº 376/2025 EMENTA: Solicitando Calçamento e Saneamento básico, para a Rua Raimundo Cordeiro e Silva, localizada no Distrito de Nascente , neste município.

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IND 377/2025 - Indicação nº 377/2025
INDICAÇÃO Nº377/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que envie um projeto de Lei que institua o fornecimento de “KIT” lanche aos pacientes que utilizam o TFD (Tratamento Fora do Domicílio) - Araripina/PE.

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Matéria Lida
PAR 84/2025 - Parecer nº 84/2025
PARECER Nº 084/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei nº 041/2025, que Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e do Fundo Municipal de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providências.

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Matéria Lida
PAR 85/2025 - Parecer nº 85/2025
PARECER Nº 085/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei nº 042/2025, que Institui e regulamenta a Casa Acolhe – Centro Educacional e de Acolhimento Terapêutico para o Autismo como política pública permanente do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

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Matéria Lida
PAR 86/2025 - Parecer nº 86/2025
PARECER Nº 086/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei nº 043/2025, que Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde – OSS no Município de Araripina/PE.

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Matéria Lida
PAR 83/2025 - Parecer nº 83/2025
PARECER Nº083/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 1.923, de 17 de março de 1992, que criou o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Araripina – PE, define e estrutura as competências do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

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Matéria Lida
PAR 82/2025 - Parecer nº 82/2025
PARECER Nº 082/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS EMENTA: Altera o Código Tributário do Município e dá outras providências.

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PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO ABDON DE SOUSA” e dá outras providências.

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Matéria Lida

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 369/2025 - Indicação nº 369/2025
INDICAÇÃO Nº369/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a Limpeza da Barragem do Sítio Santo Antônio, localizado no Distrito de Morais – Araripina/PE.

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IND 370/2025 - Indicação nº 370/2025
INDICAÇÃO Nº370/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a Exmª Sra. Deputada Estadual Roberta Arraes, abastecimento de água para a Vila Sampaio Distrito do Moraes- Araripina/PE.

Simbólica
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IND 371/2025 - Indicação nº 371/2025
INDICAÇÃO Nº371/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de serviços de limpeza das barragens do Santana, da Sipaúba I e do sítio Santo Antonio, bem como, dos barreiros de pequeno e médio porte de vários sítios – Araripina/PE.

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IND 372/2025 - Indicação nº 372/2025
INDICAÇÃO Nº 372/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a instalação de iluminação pública no Distrito Industrial – Araripina-PE.

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IND 373/2025 - Indicação nº 373/2025
INDICAÇÃO Nº 373/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a limpeza no Barreiro Chico Belo, localizado na Serra do Cavaco – Araripina-PE.

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IND 374/2025 - Indicação nº 374/2025
INDICAÇÃO Nº374/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma das UBS do Alto da Boa Vista I e II - Araripina/PE.

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IND 376/2025 - Indicação nº 376/2025
INDICAÇÃO Nº 376/2025 EMENTA: Solicitando Calçamento e Saneamento básico, para a Rua Raimundo Cordeiro e Silva, localizada no Distrito de Nascente , neste município.

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IND 377/2025 - Indicação nº 377/2025
INDICAÇÃO Nº377/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que envie um projeto de Lei que institua o fornecimento de “KIT” lanche aos pacientes que utilizam o TFD (Tratamento Fora do Domicílio) - Araripina/PE.

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PAR 84/2025 - Parecer nº 84/2025
PARECER Nº 084/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei nº 041/2025, que Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e do Fundo Municipal de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providências.

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PAR 85/2025 - Parecer nº 85/2025
PARECER Nº 085/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei nº 042/2025, que Institui e regulamenta a Casa Acolhe – Centro Educacional e de Acolhimento Terapêutico para o Autismo como política pública permanente do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Simbólica
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PAR 86/2025 - Parecer nº 86/2025
PARECER Nº 086/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei nº 043/2025, que Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde – OSS no Município de Araripina/PE.

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PLE 41/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 41/2025
PROJETO DE LEI Nº 041, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e do Fundo Municipal de Promoção à Igualdade Racial, e dá outras providências.

Simbólica
-
PLE 35/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 35/2025
PROJETO DE LEI Nº 035, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Código Tributário do Município e dá outras providências.

Simbólica
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PLE 40/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025
PROJETO DE LEI Nº 040, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 1.923/92, de 17 de março de 1992, que criou o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Araripina – PE, define e estrutura as competências do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Simbólica
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PAR 83/2025 - Parecer nº 83/2025
PARECER Nº083/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 1.923, de 17 de março de 1992, que criou o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Araripina – PE, define e estrutura as competências do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

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PAR 82/2025 - Parecer nº 82/2025
PARECER Nº 082/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS EMENTA: Altera o Código Tributário do Município e dá outras providências.

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PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO ABDON DE SOUSA” e dá outras providências.

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