PLE 40/2025
Projeto de Lei do Executivo em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
PLE 40/2025 - Projeto de Lei do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 040, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.923/92, de 17 de março de 1992, que criou o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Araripina – PE, define e estrutura as competências do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Status da Matéria:
Aprovada - 23ª Sessão Ordinária de 2025
Data de Apresentação:
12/11/2025
12/11/2025
Tipo de Apresentação:
Oral
Oral
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
1
Autor(es)
0
Relator(es)
0
Tramitações
ARQUIVADA
Situação
Documentos Acessórios
Nenhum documento acessório cadastrado para esta matéria.
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
|
E-
|
Executivo - EX
Órgão |
Principal |
Relatoria
Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.
Tramitações
Nenhuma tramitação registrada para esta matéria.
Votações Detalhadas
Votação #1 - 23ª Sessão (03/12/2025)
Aprovado
Resultado da Votação:
13 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou
13 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou
Participação:
14 parlamentares presentes
14 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Simbólica
Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.