REQ 13/2023 - Requerimento

EMENTA: Solicitando informação sobre o Plano de Cargos e Carreira dos funcionários da Educação (serviços gerais), informar também sobre decisão do cumprimento da Ação Judicial dos Servidores Públicos de Araripina/PE.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/23

Materias legislativas

PLE 16/2023 - Projeto de Lei do Executivo

EMENTA: Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 3.016, de 23 de março de 2022, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas, comi...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/122

Materias legislativas

PLE 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 3.081, de 13 de junho de 2023, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas, comissionado...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/284

Materias legislativas

PAR 6/2025 - Parecer

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORCAMENTO E FINANÇAS E SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Ref. Projeto de Lei nº 004/2025, que Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas n...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/414

Materias legislativas

PAR 19/2025 - Parecer

Ref. Projeto de Lei nº 010/2025, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E APOIO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPINA, REVOGA A LEI Nº 2.789, DE...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/427

Materias legislativas

PAR 30/2025 - Parecer

REF. PROJETO DE LEI Nº 016/2025 que Dispõe sobre a concessão de gratificação indenizatória para os servidores efetivos que exercem a função de Gestor e Coordenador de Instituição Escolar e dá outras providências

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/438

Materias legislativas

PAR 44/2025 - Parecer

PARECER 44/2025 - Ref. Projeto de Lei nº 025/2025, que cria o Comitê de Investimento do Fundo Previdenciário dos Servidores do Município de Araripina – ARARIPREV e Altera dispositivos das Leis Municipais n° 3.157, de 29/03/2025, e n° 3.142,...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/452

Materias legislativas

PAR 59/2025 - Parecer

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 59/2025. Ementa: Autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores em efetivo exercício, lotados nas unidades da rede municipal de ensino de Araripina-PE, e dá outras pr...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/467

Materias legislativas

PAR 62/2025 - Parecer

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 062/2025 Ref. Projeto de Lei n° 036/2025 que Dispõe sobre a revisão e reestruturação remuneratória dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e d...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/470

Materias legislativas

PAR 70/2025 - Parecer

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei n° 032/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Função Gratificada – FG, de natureza indenizatória, aos servidores ocupantes de cargo efe...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/478

Materias legislativas

LO 3173/2025 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a concessão de gratificão idenizatória para os servidores efetivos que exercem a função de Gestor, Coordenador Pedagogico, ....

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/11

Normas juridicas

LO 3158/2025 - Lei Ordinária

Restrutura o Plano de Cargos, carreira e Vencimentos dos servidores de funções administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educ.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/21

Normas juridicas

LO 3145/2025 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2° e 3° daLei n° 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá pro...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/35

Normas juridicas

LO 3065/2023 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do poder legislativo

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/108

Normas juridicas

LO 3011/2022 - Lei Ordinária

Dispões sobre o pagamento anual de Bõnus de Produtividade aos servidores da limpeza urbana municipal (garis), e dá outras providências

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/160

Normas juridicas

LO 2848/2017 - Lei Ordinária

Concede Abono de Produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, servidores efetivos da Prefeitura

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/284

Normas juridicas

LO 2746/2015 - Lei Ordinária

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos das funções de MÚSICOS do quadro de servidores efetivos do Município

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/416

Normas juridicas

LO 2708/2014 - Lei Ordinária

Fica autorizada a concessão aumento de 12% (doze) por cento, para os servidores ocupantes de Cargos de provimentos Efetivo da Câmara

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/449

Normas juridicas

LO 2652/2013 - Lei Ordinária

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos de algumas funções do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/505

Normas juridicas

LO 2591/2011 - Lei Ordinária

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ATÉ 100% - servidores da CÂMARA

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/562

Normas juridicas

Projetos de Lei do Legislativo e Executivo, indicações e presença da Secretária de Assistência Social pautam a 12ª

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/projetos-de-lei-do-legislativo-e-executivo-indicacoes-e-presenca-da-secretaria-de-assistencia-social-pautam-a-12a-sessao-ordinaria

Noticias

Câmara recebeu a visita dos alunos do 2º ano da Escola Municipal Antonieta Salatiel Arraes

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/camara-recebeu-a-visita-dos-alunos-do-2o-ano-da-escola-municipal-antonieta-salatiel-arraes

Noticias

Projetos de Lei e Indicações movimentam pauta da 19ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Araripina

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/projetos-de-lei-e-indicacoes-movimentam-pauta-da-19a-sessao-ordinaria-da-camara-municipal-de-araripina

Noticias

Câmara de Araripina busca parceria com a ALEPE para instalação da Escola do Legislativo Municipal

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/camara-de-araripina-busca-parceria-com-a-alepe-para-instalacao-da-escola-do-legislativo-municipal

Noticias

Câmara Municipal realiza Missa em Ação de Graças pelo Dia do Vereador

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/camara-municipal-realiza-missa-em-acao-de-gracas-pelo-dia-do-vereador

Noticias

Servidoras da Câmara Municipal de Araripina são homenageadas por ocasião do Dia das Mães

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/servidoras-da-camara-municipal-de-araripina-sao-homenageadas-por-ocasiao-do-dia-das-maes

Noticias

14ª Sessão Ordinária da Câmara de Araripina é movimentada com a apresentação de PL´s do Executivo e Legislativo

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/14a-sessao-ordinaria-da-camara-de-araripina-e-movimentada-com-a-apresentacao-de-pls-do-executivo-e-legislativo

Noticias

Câmara Municipal de Araripina sedia ação da Secretaria de Defesa Social na emissão de carteira de identidade

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/camara-municipal-de-araripina-sedia-acao-da-secretaria-de-defesa-social-na-emissao-de-carteira-de-identidade

Noticias

Vereadores participam do novenário em louvor a Nossa Senhora de Fáima, padroeira do distrito de Gergelim

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/vereadores-participam-do-novenario-em-louvor-a-nossa-senhora-de-faima-padroeira-do-distrito-de-gergelim

Noticias

Câmara Municipal de Araripina registra presença em Seminário do Tribunal de Contas

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/camara-municipal-de-araripina-registra-presenca-em-seminario-do-tribunal-de-contas

Noticias

Empenho 2019NE0201001

Histórico: VALOR ESTIMADO PARA O EXERCICIO DE 2019 COM DESPESAS DE FOLHA SALARIAL E VENCIMENTOS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, VINCULADOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2019NE0201019

Histórico: VALOR POR ESTIMATIVA PARA O EXERCICIO DE 2019 PARA COBRIR DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAIS SOBRE DIVERSAS FOLHAS DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2019NE0201020

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAIS PARA O EXERCICIO DE 2019 DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS, DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, JUNTO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA, ARARIPREV.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2019NE1006003

Histórico: VALOR EMPENHADO COM BASE NO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL N° 2.830 2017 REFERENTE AO MES DE MAIO SOBRE RESTITUICAO DE CARATER INDENIZATORIO PARA VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E ASSESSORES.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2019NE2806001

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE ADIANTAMENTO DE PARCELA DE 50% DE 13 SALARIO AOS SERVIDORES EFETIVOS

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2019NE2806002

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE DESPESA COM ADIATAMENTO DE 50% DO 13 SALARIO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E ASSESSORES VINCULADOS AO RGPS

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2019NE0908001

Histórico: VALOR EMPENHADO CONFORME DISPOSTO NO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL 2.830 2017, REFERENTE AO PERIODO DE 15 DE JULHO A 09 DE AGOSTO, PARA VEREADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES, CONFORME REQUISICAO

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2019NE2409004

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONVENIO ENTRE CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA E A AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO AEVSF PARA CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS EM NIVEL DE ESPECIALIZACAO EM LATU SENSU, NA AREA DE GESTAO PUBLICA

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2019NE1010002

Histórico: DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISICAO DE FARDAMENTOS PARA SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, PARA USO EXCLUSIVO EM SERVICOS.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2019NE2711001

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DUAS DIARIAS PARA PETROLINA NOS DIAS 29 E 30 PARA CURSO ESPECIAL EM PARCERIA COM TCE PE E FACAPE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas