IND 107/2025 - Indicação

INDICAÇÃO Nº 107/2025. EMENTA: Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Araripina, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, a Emendar a Lei 3.147 de 21.02.2025, como proposta de valorização remuneratória dos Docentes da AEDA, em todos seus cursos,...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/590

Materias legislativas

IND 192/2025 - Indicação

INDICAÇÃO Nº192/2025. EMENTA: Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Araripina, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, instituir no âmbito do Município de Araripina o Programa Bolsa de Estudos para o Curso de Medicina, para ofertar semestralmen...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/675

Materias legislativas

IND 340/2025 - Indicação

INDICAÇÃO Nº340/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, o pagamento do 13º salário aos servidores da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, Araripina/PE.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/823

Materias legislativas

PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETODELEI Nº 004 / 2025 Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º daLei nº 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativo...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/863

Materias legislativas

PLE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 010, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores de funções administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de Araripina, revoga a Lei nº 2789, de 05...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/868

Materias legislativas

PLE 25/2025 - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Fundo Previdenciário dos Servidores do Município de Araripina/PE - ARARIPREV; Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.157, de 29/03/2025 e nº 3.142 de 05/02/2025 e dá outras providências.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/883

Materias legislativas

PLE 26/2025 - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre a concessão de Gratificação Extraordinária e de Função Gratificada aos servidores efetivos do município de Araripina, Pernambuco.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/884

Materias legislativas

PLE 32/2025 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 032, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Função Gratificada - FG de natureza indenizatória aos servidores ocupantes de cargo efetivo, estabelece critérios e condições para sua design...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/889

Materias legislativas

PLE 36/2025 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 036, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a revisão e reestruturação remuneratória dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e dá outras providências.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/893

Materias legislativas

PLL 42/2025 - Projeto de Lei do Legislativo

Ementa: Autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores em efetivo exercício, lotados nas unidades da rede municipal de ensino de Araripina-PE, e dá outras providências."

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/940

Materias legislativas

LO 3173/2025 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a concessão de gratificão idenizatória para os servidores efetivos que exercem a função de Gestor, Coordenador Pedagogico, ....

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/11

Normas juridicas

LO 3158/2025 - Lei Ordinária

Restrutura o Plano de Cargos, carreira e Vencimentos dos servidores de funções administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educ.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/21

Normas juridicas

LO 3145/2025 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2° e 3° daLei n° 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá pro...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/35

Normas juridicas

LO 3065/2023 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do poder legislativo

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/108

Normas juridicas

LO 3011/2022 - Lei Ordinária

Dispões sobre o pagamento anual de Bõnus de Produtividade aos servidores da limpeza urbana municipal (garis), e dá outras providências

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/160

Normas juridicas

LO 2848/2017 - Lei Ordinária

Concede Abono de Produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, servidores efetivos da Prefeitura

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/284

Normas juridicas

LO 2746/2015 - Lei Ordinária

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos das funções de MÚSICOS do quadro de servidores efetivos do Município

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/416

Normas juridicas

LO 2708/2014 - Lei Ordinária

Fica autorizada a concessão aumento de 12% (doze) por cento, para os servidores ocupantes de Cargos de provimentos Efetivo da Câmara

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/449

Normas juridicas

LO 2652/2013 - Lei Ordinária

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos de algumas funções do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/505

Normas juridicas

LO 2591/2011 - Lei Ordinária

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ATÉ 100% - servidores da CÂMARA

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/562

Normas juridicas

Servidores da Câmara Municipal de Araripina participam de capacitação sobre Regime Próprio de Previdência

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/servidores-da-camara-municipal-de-araripina-participam-de-capacitacao-sobre-regime-proprio-de-previdencia

Noticias

Vereadores e servidores de Araripina participam de congresso da UVP

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/vereadores-e-servidores-de-araripina-participam-de-congresso-da-uvp

Noticias

Mesa Diretora reúne servidores e apresenta plano de trabalho

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/mesa-diretora-reune-servidores-e-apresenta-plano-de-trabalho

Noticias

Câmara Municipal de Araripina recebe convite para o evento CREA Desenvolve

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/camara-municipal-de-araripina-recebe-convite-para-o-evento-crea-desenvolve

Noticias

Câmara Municipal de Araripina presta homenagem aos aniversariantes do mês

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/camara-municipal-de-araripina-presta-homenagem-aos-aniversariantes-do-mes

Noticias

Em noite histórica, Câmara Municipal de Araripina dá posse aos primeiros candidatos aprovados no concurso

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/em-noite-historica-camara-municipal-de-araripina-da-posse-aos-primeiros-candidatos-aprovados-no-concurso

Noticias

Câmara realiza Audiência Pública sobre poluição sonora

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/camara-realiza-audiencia-publica-sobre-poluicao-sonora

Noticias

Em entrevista, Francisco Edivaldo destaca trabalho do Legislativo Municipal

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/em-entrevista-francisco-edivaldo-destaca-trabalho-do-legislativo-municipal

Noticias

Primeiros candidatos aprovados no concurso da Câmara Municipal de Araripina serão empossados nesta terça-feira, 29.

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/primeiros-candidatos-aprovados-no-concurso-da-camara-municipal-de-araripina-serao-empossados-nesta-terca-feira-29

Noticias

Projetos de Lei, de Resolução e indicações movimentam pauta da 9ª Sessão Ordinária

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/projetos-de-lei-de-resolucao-e-indicacoes-movimentam-pauta-da-9a-sessao-ordinaria

Noticias

Empenho 2025NE0000120

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM 02(DUAS) DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA MUNICIPAIS E PREFEITURAS PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES DE PERNAMBUCO NA CIDADE DE SALGUEIRO NOS DIAS 20...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000121

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM 02(DUAS) DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA MUNICIPAIS E PREFEITURAS PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES DE PERNAMBUCO NA CIDADE DE SALGUEIRO NOS DIAS 20...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000122

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM 02(DUAS) DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA MUNICIPAIS E PREFEITURAS PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES DE PERNAMBUCO NA CIDADE DE SALGUEIRO NOS DIAS 20...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000123

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM 02(DUAS) DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA MUNICIPAIS E PREFEITURAS PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES DE PERNAMBUCO NA CIDADE DE SALGUEIRO NOS DIAS 20...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000124

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM 02(DUAS) DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA MUNICIPAIS E PREFEITURAS PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES DE PERNAMBUCO NA CIDADE DE SALGUEIRO NOS DIAS 20...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000125

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM 02(DUAS) DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA MUNICIPAIS E PREFEITURAS PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES DE PERNAMBUCO NA CIDADE DE SALGUEIRO NOS DIAS 20...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000126

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM 02(DUAS) DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA MUNICIPAIS E PREFEITURAS PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES DE PERNAMBUCO NA CIDADE DE SALGUEIRO NOS DIAS 20...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000127

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM 02(DUAS) DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA MUNICIPAIS E PREFEITURAS PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES DE PERNAMBUCO NA CIDADE DE SALGUEIRO NOS DIAS 20...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000128

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM 02(DUAS) DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA MUNICIPAIS E PREFEITURAS PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES DE PERNAMBUCO NA CIDADE DE SALGUEIRO NOS DIAS 20...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000129

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM 02(DUAS) DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA MUNICIPAIS E PREFEITURAS PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES DE PERNAMBUCO NA CIDADE DE SALGUEIRO NOS DIAS 20...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas