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Arquivo Lei nº 1684 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h32
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 976.500,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 1310 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h25
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1686 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h34
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 991.500,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2245 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h51
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Indenizar 04(quatro) terrenos, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1526 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.154.000,00; p/ reforço de dotações diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1736 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h20
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 34.620.000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1635 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 16h02
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 22.400.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2892 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h34
Concede novo prazo ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado – CREA-PE, para construção de sua Sede no imóvel doado….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 1479 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h16
Dá nova redação à Lei no 1.405, de 22 de Abril de 1.977, alterando os Quadros Urbanos da cidade de Araripina, das Vilas de Nascente, Lagoa do Barro e Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 1640 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h05
Cria o Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CONDEMA de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
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