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Arquivo Lei nº 1747 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h27
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1375 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h11
Dispõe sobre C. Suplementar no valor de Cr$ 264.000,00; p/ reforço de dotações diversas do orçamento em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1632 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 16h01
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 13.700.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1899 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h11
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 36.900.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1604 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h39
Dispõe sobre abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 54.846.368,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1799 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h03
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 169.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2864 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h14
Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação de 01 (UM) TERRENO URBANO, situado na Rua Projetada 02, do Loteamento Celso Maria
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2387 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h05
Dispõe sobre a Politica Municipal de Correção e Fertilização do Solo e de Reflorestamento no município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1761 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h40
Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos – IVVC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1682 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h31
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1987.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
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