Câmara Municipal

ORGANOGRAMA2023.pdf: por Assessoria — última modificação 06/06/2023 10h09
ORGANOGRAMA
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Transparência: por Interlegis — última modificação 27/07/2023 13h55
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Lei nº 1651 de 1985: por dev — última modificação 01/04/2022 16h12
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1986.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Lei nº 1796 de 1989: por dev — última modificação 02/04/2022 11h01
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 205.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei nº 2033 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h38
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 1732 de 1988: por dev — última modificação 02/04/2022 10h17
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 23.730,000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei nº 2745 de 2015: por dev — última modificação 08/04/2022 15h45
Altera os valores dos salários dos professores, contidos nas Tabelas previstas na Lei nº 2.710/2014
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei nº 1357 de 1974: por dev — última modificação 30/03/2022 14h59
Autoriza criação da Fundação Educacional de Araripina – FEA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Lei nº 1904 de 1991: por dev — última modificação 02/04/2022 12h14
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 16.500.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei nº 1840 de 1990: por dev — última modificação 02/04/2022 11h35
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.239.534,56; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 196 197 198 [199] 200 201 202 ... 208

Resultado da busca por lei