Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1147 matérias | 106 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLE 14/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 2.942, de 26/09/2019 e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 13/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a Cessão de Uso de Bens imóveis do Município de Araripina, em favor de Associações Rurais e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 12/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: EMENTA: Institui a Secretaria da Fazenda e Regularização Fundiária no âmbito da Administração Pública do Município de Araripina e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
14 de maio de 2025
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Israel Hendrigo de Freitas Dias” e dá outras providências.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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PAR 29/2025 - Parecer
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: REF. PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.142, DE 06 DE JANEIRO DE 2025..
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CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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IND 170/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 170/2025.
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, aquisição de 01 (uma) Ambulância para o Distrito de Lagos do Barro - Araripina-PE.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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IND 169/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 169/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de 02 (dois) Quebra-Molas, sendo um em frente a Pizzaria Doce Vida e outro em frente ao portão de entrada do colégio CERu – Luiz Gonzaga Duarte /Araripina/PE.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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IND 168/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº168/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de 01 (um) Abrigo de Passageiro na Vila do Sítio Lagoa da Onça - Araripina/PE.
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DIVONA Parlamentar |
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IND 167/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 167/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito Asfalto das seguintes ruas: Santa Rita I e II, Santos Drummond e Travessa Santa Barbara - Araripina/PE.
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LUCIANO BELO Parlamentar |
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PAR 26/2025 - Parecer
Data apresentação:
7 de maio de 2025
Ementa: Ref. Projeto de Lei nº 011/2025 - DO EXECUTIVO que DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PAR 25/2025 - Parecer
Data apresentação:
7 de maio de 2025
Ementa: REF. AO PROJETO DE LEI Nº 019 DO LEGISLATIVO - INSTITUI O DIA 30 DE JUNHO COMO O DIA DO GESSEIRO ARARIPINENSE
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PLL 21/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
7 de maio de 2025
Ementa: EMENTA: DENOMINA DE ANTÔNIO MARTINS DE ALENCAR A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA SERRA DO JARDIM II, NESTE MUNICÍPIO.
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IZABEL CRISTINA Parlamentar |