Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 111/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de março de 2025
Ementa: EMENTA: solicitando Pavimentação e Calçamento da travessa que liga Nova Araripina ao Bairro Adelino – Araripina/PE.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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PAR 15/2025 - Parecer
Data apresentação:
19 de março de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO
Ref. Projeto de Resolução nº 003/2025, que tem como objetivo instituir a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araripina.
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PLE 8/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
19 de março de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 008, DE 17 DE MARÇO DE 2025
EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2025 e dá outras providências.
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REQ 1/2025 - Requerimento
Data apresentação:
19 de março de 2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº001/2025
EMENTA: Requerer a realização de uma Audiência Pública para discutir a possibilidade e viabilidade da parceria ou formalização de convênios entre a Prefeitura Municipal de Araripina, através da Secretaria Executiva de Proteção aos Animais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e demais entidades para a promoção da causa animal no município.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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IND 110/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de março de 2025
Ementa: solicitando Saneamento e Calçamento da Rua 02 do Sítio Inácio – Araripina/PE.
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
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IND 109/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de março de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 109/2025
EMENTA: solicitando conserto da estrada Sítio São Paulo (em frente casa de dona Cida) e Sítio Santana (em frente casa de seu Zé de Zuza) - Rota que passa os ônibus escolares - Araripina – PE.
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
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IND 108/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de março de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 108/2025.
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva para o Sítio Conceição – Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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IND 107/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de março de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 107/2025.
EMENTA: Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Araripina, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, a Emendar a Lei 3.147 de 21.02.2025, como proposta de valorização remuneratória dos Docentes da AEDA, em todos seus cursos, como também, modificando a Lei 2.787 de 05.04.2016, plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da AEDA, também no que tange aos Docentes.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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PAR 14/2025 - Parecer
Data apresentação:
12 de março de 2025
Ementa: Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025, que INSTITUI O DIA 29 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PAR 13/2025 - Parecer
Data apresentação:
12 de março de 2025
Ementa: Ref. Projeto de Lei nº 006/2025, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS SIMBOLOGIAS DOS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PLE 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
12 de março de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 007, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ,A ATUALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES DASREPRESENTATIVIDADES NA COMPOSIÇÃODO CMJ, ALTERA A LEI 2.333/2004E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Executivo - EX Órgão |
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RI 3/2025 - Resolução Interna
Data apresentação:
12 de março de 2025
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025
EMENTA: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |