Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
963 matérias | 93 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLE 20/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
6 de setembro de 2023
Ementa: EMENTA: “Cria cargos no âmbito do Poder Executivo para o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso público e dá outras providências.”
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
6 de setembro de 2023
Ementa: EMENTA: Aprova as contas do chefe do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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PARTC 2/2023 - Parecer TCE - PE
Data apresentação:
31 de agosto de 2023
Ementa: Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Araripina -PE, exercício de 2018, do Gestor José Raimundo Pimentel do Espírito Santo referente ao Processo T.C. Nº 19100279-3.
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE Órgão |
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PAR 2/2023 - Parecer
Data apresentação:
3 de julho de 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA EXERCÍCIO DE 2016, PROCESSO Nº 17100089-4, GESTOR ALEXANDRE JOSÉ ALENCAR ARRAES
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PLE 16/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
7 de junho de 2023
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 3.016, de 23 de março de 2022, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas, comissionados, e dá providências.
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PLE 14/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
31 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem garantia da União e dá outras providências
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
10 de maio de 2023
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “ ANA CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM” e dá outras providências.
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Sandoval Batista Parlamentar |
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PLE 12/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
26 de abril de 2023
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 012/2023- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Araripina e dá outras providencias.
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Executivo - EX Órgão |
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PAR 1/2023 - Parecer
Data apresentação:
26 de abril de 2023
Ementa: Parecer prévio referente ao processo T.C. nº 15100067-0 _ Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Araripina, Exercício de 2014.
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2 autores |
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