Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
963 matérias | 93 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
27 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, ( CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
27 de janeiro de 2025
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a "Política de atenção à saúde mental de profissionais da saúde pública e da educação".
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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PLE 1/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
27 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
22 de janeiro de 2025
Ementa: OFERECER SERVIÇOS GRATUITOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS E TRATAMENTO DE DOENÇAS PARA ANIMAIS DOMESTICOS DE PEQUENO PORTE, GATOS E CACHORROS A POPULAÇÃO DE ARARIPINA QUE SEJA CADASTRADA NO “CADASTRO ÚNICO” OU COMPROVADA A BAIXA RENDA, VINCULADOS A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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PERI 1/2025 - Proposta de Emenda ao Regimento Interno
Data apresentação:
15 de janeiro de 2025
Ementa: EMENTA: MODIFICA O OS INCISOS I e II DO ART. 74, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA Nº 004/1991.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
25 de novembro de 2024
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2024
Ementa: Rejeita a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Araripina - PE, exercício financeiro de 2022.
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PAR 5/2024 - Parecer
Data apresentação:
25 de novembro de 2024
Ementa: Parecer à Prestação de Contas Da Prefeitura Municipal de Araripina-PE, Gestor JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO, Exercício de 2022.
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PAR 4/2024 - Parecer
Data apresentação:
25 de novembro de 2024
Ementa: Parecer ao Projeto de Ementa à Lei Orgânica e ao Regimento Interno nº 001/2024
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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ATA 2/2024 - Ata
Data apresentação:
25 de novembro de 2024
Ementa: Ata da Comissão de Finanças e Orçamento.
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CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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PLE 16/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
9 de outubro de 2024
Ementa: EMENTA: Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 15/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
9 de outubro de 2024
Ementa: EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeira de 2025.
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Executivo - EX Órgão |
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PARTC 5/2024 - Parecer TCE - PE
Data apresentação:
9 de outubro de 2024
Ementa: Parecer prévio, referente ao Processo TC Nº 23100634-2, Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Araripina, exercício 2022.
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE Órgão |
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